Resultados para "1500567-53.2023.8.26.0453" – Página 8 de 22

Processo nº 1500567-80.2021.8.26.0014

ID: 324238271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-80.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA

Intimação

Advogados:

MARIA PORTELA CORDEIRO

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GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO

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Processo 1500567-80.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Malbec do Brasil Comercial Importadora - Vistos. Fls. 770 - Nota de Devolução: Manifeste-se, em …

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Douglas Fernando Da Silva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328449134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-17.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LARISSA DA SILVA OGEDA

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DESPACHO Nº 1500567-17.2023.8.26.0077 - Processo Digital - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso ex…

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Processo nº 1500567-35.2018.8.26.0548

ID: 316681171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-35.2018.8.26.0548

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FELIPE BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA GERAIS DE CAMARGO RANGEL

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Processo 1500567-35.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS FELIPE BARBOSA DA SILVA - Vistos. Ciente de fls. 370/373. Arquivem-se os au…

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Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 302026287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS

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Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - "Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es) intimado(a)(s) a se mani…

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Processo nº 1500567-29.2024.8.26.0094

ID: 308785402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500567-29.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN

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Processo 1500567-29.2024.8.26.0094 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, diga o M.P em termos de continuidade, informando se pretende a intimação do autor…

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Processo nº 1500567-82.2024.8.26.0626

ID: 295797700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-82.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOÃO CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO

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KENY DUARTE DA SILVA REIS

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Processo 1500567-82.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ANTONIO JOÃO CRUZ DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das prelim…

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Processo nº 1500567-72.2025.8.26.0618

ID: 317218836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500567-72.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL BENEDITO DA ROSA

Intimação

Advogados:

DIEGO ALVES PEREIRA

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BRUNO LOUZADA TURETA

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Processo 1500567-72.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - Joel Benedito da Rosa - Vistos. À vista da certidão supra, oficie-se à Autoridade Polic…

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Processo nº 1500567-81.2024.8.26.0594

ID: 337408589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-81.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KAUÊ PIRES

Intimação

Advogados:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES

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Processo 1500567-81.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUÊ PIRES - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Es…

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Processo nº 1500567-04.2022.8.26.0125

ID: 293369854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-04.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S. O.

Intimação

Advogados:

MARCEL FORNAZIERO

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LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA

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AMANDO CAMARGO CUNHA

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Processo 1500567-04.2022.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - K.S.O. - M.E.G.S. - Vistos. Proceda-se conforme previsto no artigo 1.098, §3º das NSCGJ. Oportunam…

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Processo nº 1500567-41.2025.8.26.0014

ID: 330955527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-41.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMATEX-PARANA FABRIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1500567-41.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dimatex-parana Fabril - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Eventual requerim…

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