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Resultados para "1500569-14.2023.8.26.0262" – Página 8 de 18

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 328045551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Vistos. Fls. 127: Certifique a serventia o decurso do prazo do trânsito em julgado, oportunamente, obedecendo a ordem cronológica prevista no art. 153 do CPC. Após o decurso do prazo e c… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 331787676
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC/2015 c/c artigo 3, do CPP. Expeça-se todos os ofícios e c… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 335079557
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC/2015 c/c artigo 3, do CPP. Expeça-se todos os ofícios e c… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 295916272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como verifico que as respectivas razões serão apresentadas diretamente no Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Atendidas as formalid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171681-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

Processo nº 1500569-04.2021.8.26.0094

ID: 314383412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-04.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, comprovando a notificação administrativa do débito. Ci… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152492-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO e outro - Janaina Conceição Aparecida da Silva - Considerando-se que a proprietária do veículo apreendido nos autos não é parte no processo, defiro o requeri… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 309819400
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Vistos. De partida, não conheço o recurso de "embargos de declaração" interposto às fls. 251/253, visto que a alegação de litispendência/coisa julgada não enseja o cabiment… Ver mais
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