Resultados para "1500569-17.2022.8.26.0628" – Página 8 de 17

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 309819400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-85.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RICARDO MOREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROGER NEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Vistos. De partida, não conheço o recurso de "embargos de declaração" in…

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Processo nº 1500569-15.2025.8.26.0530

ID: 278822483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-15.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CAROLINE LEITE SCHIAVINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caroline Leite Schiavinato (OAB 484548/SP) Processo 1500569-15.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. D. S. - Vistos. Em cumprimento ao determinado no artigo 316, pará…

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Processo nº 2152459-79.2025.8.26.0000

ID: 277155426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152459-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL DE FRANçA MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277142173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-15.2022.8.26.0370

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUCAS DE MELO

Intimação

Advogados:

ANA MARINA DE ALENCAR MELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsi…

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Processo nº 2175161-19.2025.8.26.0000

ID: 295220042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175161-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIEGO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. N. L. x C. C. De D. C.

ID: 314977205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-68.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. N. L.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEANA SILVA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEANA SILVA TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-68.2024.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 309513961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Vistos. Fl. 319: ciente. Devido ao erro material, confirmo a data e o horário corretos da…

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Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 329830988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vi…

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Processo nº 1500569-90.2024.8.26.0581

ID: 297221485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-90.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS RICARDO JANA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-90.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS RICARDO JANA - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova …

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