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Resultados para "1500569-18.2023.8.26.0681" – Página 8 de 17

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 295916272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como verifico que as respectivas razões serão apresentadas diretamente no Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Atendidas as formalid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171681-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

Processo nº 1500569-04.2021.8.26.0094

ID: 314383412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-04.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, comprovando a notificação administrativa do débito. Ci… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152492-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO e outro - Janaina Conceição Aparecida da Silva - Considerando-se que a proprietária do veículo apreendido nos autos não é parte no processo, defiro o requeri… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 309819400
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Vistos. De partida, não conheço o recurso de "embargos de declaração" interposto às fls. 251/253, visto que a alegação de litispendência/coisa julgada não enseja o cabiment… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2025.8.26.0530

ID: 278822483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Leite Schiavinato (OAB 484548/SP) Processo 1500569-15.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. D. S. - Vistos. Em cumprimento ao determinado no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/19, e com análise detida aos a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior Instância e, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena p… Ver mais