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Processo 1010428-49.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Educacional Lumbini Ltda - Renata Fontanesi - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido por c… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293178879
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293180655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Abra-se vista à defesa de Paulo Eduardo para que informem novo endereço da testemunha Debora, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GISLENE CRISTINA DOS REIS PI… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 310105672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 138: Diante do certificado à fl. 129 e da manifestação defensiva, certifique a z. serventia o trânsito em julgado. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS S… Ver mais

Processo nº 1500569-75.2025.8.26.0510

ID: 258886519
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500569-75.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Averiguado: K. D. S. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: dilação de prazo - 60 dias, conforme requerido, nos termos do Comunicado CG nº 1622/2019. Na… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2021.8.26.0187

ID: 301804869
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-16.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.S. - Diante disto, designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025 às 15h. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Raquel Escobar. Publique-se no Diário Oficial - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2025.8.26.0539

ID: 318840121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-85.2025.8.26.0539 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.N. - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 34): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso à advogada constituída. A seguir, aguarde-se a realização do depoiment… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

Processo nº 1006835-41.2025.8.26.0606

ID: 326711021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006835-41.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jonatas Eduardo Mathias - Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Jonatas Eduardo Mathias representado por sua curadora Vanessa Aparecida Mathias. Nos termos do artigo 553 do Código de Processo … Ver mais