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Processo nº 1500599-39.2025.8.26.0081

ID: 325831774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-39.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. S.

Intimação

Advogados:

TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB/SP 394.579)

Processo 1500599-39.2025.8.26.0081 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.F.S. - Inquérito Policial nº 729/2025. Vistos. Fls. 91/92: Anote-se. Havendo a concordância do Ministério Publico, retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para realização das diligências complementares. P… Ver mais

Processo nº 1500599-94.2025.8.26.0483

ID: 330192268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500599-94.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB/SP 144.530)

Processo 1500599-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls. 127: defiro a dilação de prazo para entrega do laudo em 15 dias após o retorno do perito (15/07). Cientifique-se o Instituto de Criminalí… Ver mais

Processo nº 1500620-04.2025.8.26.0311

ID: 331773385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500620-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879)

Processo 1500620-04.2025.8.26.0311 (apensado ao processo 1500599-28.2025.8.26.0311) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.S.M. - Vistos, Manifestações de fls. 46 e 52: Ciente. Prossiga-se nos autos principais, em apenso, abrindo-se vista ao Ministério Público.… Ver mais

Processo nº 1500599-90.2023.8.26.0022

ID: 333001243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500599-90.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB/SP 410.408) FELIPE MONFARDINI (OAB/SP 452.426)

Processo 1500599-90.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1500710-74.2023.8.26.0022) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - G.S.S. - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de revogação das medidas cautelares consistentes em recolhimento domiciliar noturno e nos dia… Ver mais

Processo nº 1500599-53.2024.8.26.0120

ID: 303544515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-53.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB/SP 318.152)

Processo 1500599-53.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) Daniel Soares de Oliveira, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária … Ver mais

Processo nº 1500599-53.2024.8.26.0120

ID: 303548357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-53.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB/SP 318.152)

Processo 1500599-53.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) Daniel Soares de Oliveira, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária … Ver mais

Processo nº 1500599-93.2023.8.26.0118

ID: 301876703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-93.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CESAR FLORIANO

Intimação

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB/SP 70.645)

Processo 1500599-93.2023.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Cesar Floriano - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo devedor, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem par… Ver mais

Processo nº 1500599-94.2025.8.26.0483

ID: 298324764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500599-94.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB/SP 144.530)

Processo 1500599-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Diante da data aproximada da audiência, autorizo a intimação da ré de forma pessoal, devendo o mandado ser compartilhado à SADM em que localiz… Ver mais

Processo nº 1500599-58.2020.8.26.0681

ID: 316328214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-58.2020.8.26.0681

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELLY ROBERTO DROGARIAME

Intimação

Advogados:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB/SP 182.275) ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB/SP 126.710)

Processo 1500599-58.2020.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kelly Roberto Drogariame - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pelo prazo requerido. Findo o prazo, deverá a exequente dar prosseguimento ao feito, requerendo o que… Ver mais

Processo nº 1500599-65.2018.8.26.0572

ID: 325801551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-65.2018.8.26.0572

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DALBELO (OAB/SP 286.368)

Processo 1500599-65.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do ar… Ver mais

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