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Jefferson Felix Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309425006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-67.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES (OAB/SP 226.902) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-67.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Jefferson Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1500618-34.2024.8.26.0581

ID: 280621051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500618-34.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. Q.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL (OAB/SP 362.129)

ADV: Eduardo Felipe do Amaral (OAB 362129/SP) Processo 1500618-34.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. A. Q. - Tendo em vista a indicação de fl. 57, nomeio defensor do réu Victor Alexandre Quinato o advogado Dr. Eduardo Felipe do Amaral. Anote-se. Intime-se da nomeação, bem … Ver mais

Processo nº 1500618-13.2025.8.26.0318

ID: 313527599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500618-13.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO JONAS NUNES LUIS FERNANDO FRANCISCO DA SILVA LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) DANIEL SALVIATO (OAB/SP 279.233)

Processo 1500618-13.2025.8.26.0318 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - FABIO APARECIDO JONAS NUNES - - LUIS FERNANDO FRANCISCO DA SILVA - - LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA e outros - Fls. 141/142 e fls. 145 - pedidos de habilitação retro - Defiro. A… Ver mais

Processo nº 0016437-72.2022.8.26.0996

ID: 309211142

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016437-72.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO ALVARES

Intimação

Advogados:

RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB/SP 423.294)

Processo 0016437-72.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO SERGIO ALVARES - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado PAULO SERGIO ALVARES, RJI: 224608054-60, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 11.… Ver mais

Processo nº 2202029-34.2025.8.26.0000

ID: 314676268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2202029-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO JERôNIMO MASSI RODRIGO RIBEIRO FIRMINO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB/SP 391.167)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202029-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Reg… Ver mais

Processo nº 1500618-65.2025.8.26.0624

ID: 276109252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-65.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. T.

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 435.794) FLÁVIO AUGUSTO SALUM LARANJEIRA (OAB/SP 499.813) CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB/SP 193.656)

ADV: Cristiani Cosim de Oliveira Vilela (OAB 193656/SP), Kauê Florentino Nogueira (OAB 435794/SP), Flávio Augusto Salum Laranjeira (OAB 499813/SP) Processo 1500618-65.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. F. T. - Vistos. Cadastre-se o(a)(s) nome(s) do(a)(s) defensor(a)(e… Ver mais

Processo nº 1500618-45.2021.8.26.0094

ID: 335158989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500618-45.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500618-45.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, infor… Ver mais

Processo nº 1500618-86.2021.8.26.0048

ID: 302115083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500618-86.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S. N.

Intimação

Advogados:

RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB/SP 205.541)

Processo 1500618-86.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NETO - Vistos. 1. P. 138: Ciência às partes. 2. Averbe-se e cadastre a decisão de p. 138 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito… Ver mais

Luciano Maringonda Sabetta e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-06.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARINGONDA SABETTA RUBENS CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB/SP 177.918) MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 149.434) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-06.2021.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: RUBENS CARVALHO SANTOS - Apelante: LUCIANO MARINGONDA SABETTA… Ver mais

Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 326872620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB/SP 144.352) HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB/SP 273.554) FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495) ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - D.S.G. - Vistos. F. 305/306: O acusado constituiu defensor, que apresentou nova resposta à acusação. Como não foram apresentadas preliminares, ratifico o recebimento da denúncia… Ver mais

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