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Resultados para "1500767-27.2025.8.26.0603" – Página 8 de 11

Processo nº 1500767-23.2022.8.26.0024

ID: 303319570
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-23.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO COSTA - Vistos. Trata-se de pagamento da taxa judiciária imposta ao réu Luciano Costa. Verifico que a taxa judiciária foi inscrita em dívida ativa por meio da inscrição nº CDA 1424… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Cata… Ver mais

Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 295295963
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA na qual se apura infração penal em que figura como réu GABRIEL PAIXÃO SILVA Todavia, a certidão de óbito juntada aos autos comprova o … Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 304213024
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 117, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-42.2024.8.26.0189

ID: 276856407
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 1500767-42.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. D. S. - Vistos. 1 - Atento a anuência do Ministério Público, revogo as medidas protetivas impostas ao acusado, como pedido pela … Ver mais

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 331818374
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 183-187). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizand… Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 310511657
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 131, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-85.2024.8.26.0595

ID: 279665262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto de Oliveira Preto (OAB 415481/SP), Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB 446407/SP) Processo 1500767-85.2024.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Vistos. O oficio de fl. 203 revela que, foi distribuída à ação da execução do ac… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 298481547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para desclassificar a conduta prevista no art. 33 da Lei n° 11.343/06 para a prevista no ar… Ver mais

Processo nº 1500767-04.2021.8.26.0559

ID: 324434039
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-04.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO RIBEIRO - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 1485 para o réu G.H.Da.S.D. (expedida no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça), cumpra-se o v. … Ver mais