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Processo nº 1500767-77.2023.8.26.0318

ID: 304207526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-77.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO LUIZ FAUSTINO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO (OAB/SP 472.883)

Processo 1500767-77.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FLAVIO LUIZ FAUSTINO - Observa-se que o réu não foi citado e a defesa escrita foi apresentada pelo defensor dativo que acompanhou a proposta de acordo de não persecução penal. Dê-se baixa na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 308003132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-18.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER BORGE

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE BRASIL (OAB/SP 272.054)

Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/09/2025, às 14h00min. Proceda-se ao cadastramento da audiência no Microso… Ver mais

Processo nº 1500767-29.2024.8.26.0452

ID: 316110237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-29.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE BARROS

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA TAROSSI (OAB/SP 502.143)

Processo 1500767-29.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO APARECIDO DE BARROS - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 148). Com razão o Parquet. O Acordo de Não Persecução Penal foi cumprido parcialmente, uma vez que os comprovantes juntados aos a… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 321147598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-72.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB/SP 276.664)

Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, extraia-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome de LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CA… Ver mais

Processo nº 1500767-41.2025.8.26.0372

ID: 300919517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-41.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB/SP 371.588)

Processo 1500767-41.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de representação formulada pelo Representante Ministerial, objetivando a realização de busca domiciliar, para apreensão do aparelho de telefonia celular utilizado pelo ind… Ver mais

Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 313506740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-18.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER BORGE

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE BRASIL (OAB/SP 272.054)

Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Em relação ao despacho de fls. 54, verifico que houve agendamento em conflito com outro processo anteriormente agendado para o mesmo horário. Assim, revejo o referido despacho para redesignar au… Ver mais

Processo nº 1032615-52.2024.8.26.0562

ID: 327161900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032615-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB/SP 153.452)

Processo 1032615-52.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.R.F. - CONVIVÊNCIA: Da minuciosa análise dos autos, depreende-se que, no processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562, à fl. 21, foram concedidas medidas protetivas em favor da curatelada e contra o terceiro, Marco Antonio, … Ver mais

Processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562

ID: 305623479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500767-53.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. D. F.

Intimação

Advogados:

GISELA ORTIZ DE MORAES (OAB/SP 132.052)

Processo 1500767-53.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira 1: A fls. 130, este Juízo manteve as medidas protetivas de urgência, porque a prova dos outros é no sentido de qu… Ver mais

Processo nº 1500767-89.2021.8.26.0272

ID: 297754619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-89.2021.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO MESSIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ABIGAIL MARIA (OAB/SP 79.579)

Processo 1500767-89.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAIRO MESSIAS DA SILVA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR JAIRO MESSIAS DA SILVA, RG nº 57.141.233-6 /SP, à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 1500767-08.2024.8.26.0556

ID: 326535703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-08.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB/SP 441.347)

Processo 1500767-08.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.F. - Fls. 97/98: DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem inclusão no Convênio, anote-se. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 expeça-se guia de execução encaminhando-se ao juízo da execução competente. Ofici… Ver mais

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