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Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0445

ID: 305600547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB/SP 175.971)

Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Verifico que PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA cumpriu a pena que lhe foi imposta. Por esta razão, declaro EXTINTA A PENA pelo integral cumprimento. Comunique-se o Distri… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2025.8.26.0014

ID: 309686453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-18.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIS TESTA (OAB/SP 371.019)

Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 234.263)

Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade de PEDRO SOUSA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, em razão do óbito comprovado pela certidão juntada … Ver mais

Processo nº 0011863-25.2024.8.26.0482

ID: 311022620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0011863-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO RODRIGUES COUTINHO

Intimação

Advogados:

RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 398.277) ALINE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 493.433)

Processo 0011863-25.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1500769-91.2024.8.26.0583) (processo principal 1500769-91.2024.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO RODRIGUES COUTINHO - Vistos. 1- Fls. 80: Diante do vertente ofício (datado de 26/06/2025, exp… Ver mais

Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 317679033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-80.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO DIAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS (OAB/SP 469.518)

Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, , redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 14 horas, mantidas as demais determinações da r. … Ver mais

Processo nº 1500771-12.2025.8.26.0297

ID: 328170863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500771-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 436.678)

Processo 1500771-12.2025.8.26.0297 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.S. - F. 59. Apensem-se estes autos aos do inquérito policial nº 1500769-42.2025.8.26.0297, ainda em andamento. Naquele, quando finalizado e relatado, dê-se vista ao Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 333013859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272) DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB/SP 66.135)

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Pelo exposto e atendendo ao que foi decidido pelo Conselho de Sentença, ABSOLVO o réu JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi dirigida, no… Ver mais

Processo nº 1500769-32.2023.8.26.0032

ID: 306305392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-32.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. A. D. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 175.281)

Processo 1500769-32.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - K.C.A.A. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Requisitem-se a certidão de distribuição criminal e a folha de antecedentes em nome de Ariel Anderson Baracho da Silveira, Taniete Vitória da Silva Gomes dos Santo… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 298428629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272) DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB/SP 66.135)

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 3(três) dias sobre a não localização de suas testemunhas, f. 539/542, sob pena de preclusão. F. 549- requisite-s… Ver mais

Processo nº 1500769-23.2017.8.26.0491

ID: 293443484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-23.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CESAR ANTONIO SOARES MOURAO

Intimação

Advogados:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) ADRIANA DOS SANTOS (OAB/SP 396.936)

Processo 1500769-23.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Cesar Antonio Soares Mourao - Caixa Economica Federal - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl.274. Após, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de débito, com a… Ver mais

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