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Resultados para "1500832-22.2022.8.26.0346" – Página 8 de 10

Intimação
Processo 1500832-61.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos alinhavados na exordial para o fim de: a) fixar a guarda un… Ver mais
Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - À vista da recente condenação do adolescente Victor nos autos do processo nº 1500832-40.2025.8.26.0015 à medida de internação, já transitada em julgado (fls. 186/194), diga o Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1500832-22.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.R.D. - - C.S.S.S. - - J.R.M. - Diante das contrarrazões apresentadas, cumpra na integralidade a r.Decisão de fls. 752, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Sem prejuízo, defiro o pe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156793-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500832-51.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Santo André; 2… Ver mais

Processo nº 1500832-70.2022.8.26.0621

ID: 281136654
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 1500832-70.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: YAN LUIZ DA SILVA ROCHA BITTENCOURT - Vistos. Cumpra-se. o V. Acórdão. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se a expedição da Guia de Recolhimento Definiti… Ver mais

Processo nº 1500832-85.2020.8.26.0283

ID: 277971762
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1500832-85.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Tendo em vista o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1500832-92.2023.8.26.0279

ID: 278327157
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deyze Gabriely de Oliveira Cavalcante (OAB 486986/SP) Processo 1500832-92.2023.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. E. D. S. - Certidão de honorários disponível para impressão. Ver mais

Processo nº 1500832-03.2025.8.26.0577

ID: 278374964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sandro Falcão dos Santos (OAB 389462/SP) Processo 1500832-03.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: EDUARDO DE SOUZA CRUZ - Certifico e dou fé que disponibilizei a guia para pagamento da parcela 2/4, conforme fls. 49. Nada mais. Ver mais

Processo nº 1500832-76.2018.8.26.0244

ID: 278712511
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana de Oliveira Pinto (OAB 213745/SP) Processo 1500832-76.2018.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. D. S. M. - Vistos. O réu não foi localizado no último endereço constante nos autos (fls.252), sendo que, recentemente, foi intimado da r. sentença por edital justamente … Ver mais