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Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 331195396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-59.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos …

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Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALVIM CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins d…

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Mateus Otávio Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312347196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS OTÁVIO DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MERCIÉLY CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICENTE AMÊNDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500867-55.2024.8.26.0008

ID: 320360517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500867-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C. O. D. S. L. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

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CAROLINE PONDORF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA

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Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e juríd…

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Processo nº 2153945-02.2025.8.26.0000

ID: 277133996

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153945-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DARLEY BARROS JUNIOR EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DARLEY BARROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153945-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 295388299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON APARECIDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO DE CASTRO ROSTON

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Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação…

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Justiça Pública x Gabriel Lopes Nogueira

ID: 293516263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-52.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL LOPES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-52.2020.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - Justiça Pública - GABRIEL LOPES NOGUEIRA - VISTOS. Fl. 189: Fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). …

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Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 302139564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDEMILTON DE OLIVEIRA SOARES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Inq.Pol. Nº 155/2025 Vistos. 1 - Fls. 88: Proceda-se ao cadastramento do…

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H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301900678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 2175173-33.2025.8.26.0000

ID: 295220051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175173-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. I. B. DE M. L.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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