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Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 8 de 13

Processo 1500867-31.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1507460-76.2023.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S. - Vistos. Em relação ao pedido de restituição da arma apreendida nos autos principais, nos termos da mani… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 331195396
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos (fl. 225), bem como fica INTIMADO para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 335025021
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. Fls. 126/127: Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 131, aguarde-se a audiência designada (fls. 108/109), ou seja,… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins de ocorrência em que figure como autora ou averiguada. Cumpra-se com urgência. Sai a defesa intimada … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: MATEUS OTÁVIO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-47.2024.8.26.0431

ID: 333191999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-47.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500940-19.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - A.M. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante do óbito do averiguado (fl. 105 - processo 1500940-19.2024 em apenso), REV… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153945-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das Garantias da 2ª Região Admini… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 295388299
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público (fls. 03 - item 5), que acolho razão de decidir, determino o… Ver mais

Justiça Pública x Gabriel Lopes Nogueira

ID: 293516263
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500867-52.2020.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - Justiça Pública - GABRIEL LOPES NOGUEIRA - VISTOS. Fl. 189: Fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). Ana Cláudia de Morais Lixandrão OAB 185590/SP em conformidade com o código 301 da tabela do convênio… Ver mais
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