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Resultados para "1500869-07.2025.8.26.0229" – Página 8 de 19

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 328151613
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Fls. 327: Defiro a cota ministerial. Providencie a serventia a intimação do sentenciado no endereço fornecido. Fls. 332: Traga o peticionante aos autos pedido administrativo de su… Ver mais
Processo 1003356-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cierr D Berto Ferraz - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo… Ver mais
Intimação
Processo 1001416-07.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.A.S. - F.E.S. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quan… Ver mais
Processo 1004811-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hélio Henrique Peixoto - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, queren… Ver mais
Processo 0001249-07.2025.8.26.0229 (processo principal 1000898-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Amaro da Silva - Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Ampaben Brasil – Abenprev - Vistos. Considerando a existência do cum… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2025.8.26.0015

ID: 308700162
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-67.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.G. - - N.B.S. - Designo o dia 07/10/2025 às 10:30h, para audiência em continuação. Cientifiquem-se e notifiquem-se os representantes legais do(s) adolescente(es), e seu(s) patronos. Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de RENILDO GOMES DE SOUZA. Intime-se as partes da present… Ver mais
Processo 1500869-94.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moveis Romera Ltda - Õs autos encontram-se arquivados, providencie os defensores do executado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44… Ver mais
Processo 0002413-07.2025.8.26.0229 (processo principal 1007202-13.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Euripedes Donizete da Silva - - Nivaldo Antonio da Silva - Via Varejo S/A - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o exequente quanto a satisfação da execução,… Ver mais
Processo 1005587-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reginaldo Pires Nogueira dos Santos - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para… Ver mais
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