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Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 328151613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500869-83.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BRITO SANTOS

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES (OAB/SP 331.611) EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB/SP 125.331)

Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Fls. 327: Defiro a cota ministerial. Providencie a serventia a intimação do sentenciado no endereço fornecido. Fls. 332: Traga o peticionante aos autos pedido administrativo de su… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2025.8.26.0015

ID: 308700162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500869-67.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DA S. G. N. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE GUERRA (OAB/SP 409.430) RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB/SP 392.727)

Processo 1500869-67.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.G. - - N.B.S. - Designo o dia 07/10/2025 às 10:30h, para audiência em continuação. Cientifiquem-se e notifiquem-se os representantes legais do(s) adolescente(es), e seu(s) patronos. Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de RENILDO GOMES DE SOUZA. Intime-se as partes da present… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Moveis Romera Ltda

ID: 323638534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-94.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOVEIS ROMERA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB/PR 24.736) CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB/SP 118.250) AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI (OAB/PR 96.504) ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO (OAB/PR 20.300)

Processo 1500869-94.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moveis Romera Ltda - Õs autos encontram-se arquivados, providencie os defensores do executado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44… Ver mais

Processo nº 1500869-36.2020.8.26.0664

ID: 333479932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-36.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON BOTELHO REPRESENTACOES LTDA - ME ANDERSON TADEU BOTELHO CHRISTIANI SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB/SP 392.609)

Processo 1500869-36.2020.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Botelho Representacoes Ltda - Me - - Anderson Tadeu Botelho - - Christiani Silva Leite - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 178 no que concerne a intimação dos devedores por mandado, uma vez que constituíram advoga… Ver mais

Processo nº 2189188-07.2025.8.26.0000

ID: 309286814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189188-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AKEMY RANDE DE SOUSA JOãO PAULO FRANCISCO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB/SP 496.473)

DESPACHO Nº 2189188-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Akemy Rande de Sousa - Paciente: João Paulo Francisco de Ar… Ver mais

Processo nº 1500869-75.2023.8.26.0229

ID: 309709000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-75.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA LIMA ANDRADE LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO SILOTTO BEGHINI (OAB/SP 409.824)

Processo 1500869-75.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estelionato - HELOISA LIMA ANDRADE LOPES - Vistos. Anoto a instauração da Execução de Medidas Alternativas de HELOISA LIMA ANDRADE LOPES sob o nº 1011611-85.2024.8.26.0229, junto à 1ª Vara da Comarca de Paulínia/SP. Eventuais pedidos e compr… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2021.8.26.0286

ID: 291636346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-69.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRéIA GOMES BEITUM JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB/SP 37.820) CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB/SP 362.086)

Processo 1500869-69.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL - - Andréia Gomes Beitum e outros - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a JULIO CESAR CAMPOS MACIEL, MATHEUS RODRIGUES BORGES e ANDRÉIA GOMES… Ver mais

Processo nº 1500869-82.2022.8.26.0238

ID: 312915120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/SP 424.163) THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB/SP 453.670) PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB/SP 250.338) LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 75.946) JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 194.787)

Processo 1500869-82.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - ELIANDRO VIEIRA CARDOSO - Vistos. Considerando que existe(m) recurso(s) em andamento aguardando apreciação, providencie a serventia consulta do andamento do recurso n… Ver mais

Luiz Felipe Aparecido De Campos Olímpio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278462591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/SP 424.163) PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 250.338) LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 75.946)

DESPACHO Nº 1500869-82.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

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