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Resultados para "1500904-08.2023.8.26.0238" – Página 8 de 12

Processo nº 1500904-53.2025.8.26.0168

ID: 276601320
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato de Souza Bifi (OAB 382624/SP) Processo 1500904-53.2025.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: E. N. P. - Nos termos da cota ministerial, AUTORIZO a devassa do aparelho de celular apreendido, a fim de que seja extraído seu conteúdo, relação de chamadas efetuadas, recebidas … Ver mais
Processo 1500904-38.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CHARLE ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Pelo MM. Juiz foi dito: Tendo em vista a data da ocorrência do fato (10/04/2021) e os dias hodiernos, é de rigor o reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punit… Ver mais

Processo nº 0000949-62.2025.8.26.0191

ID: 317426250
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000949-62.2025.8.26.0191 (processo principal 1500904-18.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.S.S. - Em fase de execução de sentença, efetue o vencido o pagamento do débito conforme cálculo apresentado pelo autor (R$ 1.799,93), no prazo de 15 dias, contados da intimação d… Ver mais

Processo nº 1500904-05.2025.8.26.0378

ID: 325119434
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500904-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LUCIANO HIGINO DO NASCIMENTO - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu Luciano. DECID… Ver mais

Processo nº 1500904-74.2024.8.26.0431

ID: 334794951
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500904-74.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MATHEUS MARTELINE - Vistos. Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.694/2019, bem como em observância … Ver mais

Processo nº 1500904-40.2022.8.26.0077

ID: 298235818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500904-40.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.S.R. - Posto isso, outra alternativa não há senão a ausência de justa causa integral para ajuizamento da execução da pena de multa, motivo pelo qual acolho a manifestação do representa… Ver mais

Processo nº 1500904-27.2016.8.26.0602

ID: 308925034
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1500904-27.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TEC FORJA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de ref… Ver mais

Processo nº 1500904-31.2021.8.26.0059

ID: 333331509
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500904-31.2021.8.26.0059 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bananal - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais
Advogados:
ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB/SP 281.437) EDILEANE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 484.918) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB/SP 215.272) RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.371) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB/SP 339.723) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)
DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelan… Ver mais
Advogados:
ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ALESSANDRA PINHO DA SILVA (OAB/PR 26.417) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB/SP 281.437) EDILEANE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 484.918) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB/SP 215.272) RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.371) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB/SP 339.723) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006)
DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelan… Ver mais