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Resultados para "1500967-98.2024.8.26.0205" – Página 8 de 11

Processo nº 1500967-44.2021.8.26.0257

ID: 327172415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-44.2021.8.26.0257 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 27), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sus… Ver mais
Processo 1500967-65.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viraj Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando que o endereço indicado pela Fazenda já foi diligenciado e certificada a ausência de atividades da empresa executada no local, tendo em vista… Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Raul Ariel Marques Guolo (OAB 462093/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0000280-98.2024.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Aparecido de Mattos - Exectda: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 1500967-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de representação da D. Autoridade de Policial pela incineração de drogas apreendidas (f. 129). Os laudo… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais
ADV: Jorge Leão Freire Dias (OAB 135886/SP) Processo 1500967-60.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Associação Atlética dos Portuários de Santos (Clube Portuários) - Vistos. Servirá a presente decisão como ofício à ÂNCORA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para que passe a depos… Ver mais
Processo 1500967-60.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Associação Atlética dos Portuários de Santos (Clube Portuários) - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito. Os fatos descritos na inicial estão corroborados por documentos públicos, que, como é cediço, sã… Ver mais

Processo nº 1006932-23.2025.8.26.0127

ID: 312819774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-23.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O.S. - Observa-se que a presente ação foi distribuída por dependência ao cumprimento de sentença sob n° 1500967-75.2023.8.26.0127, movido pelo requerido, em trâmite neste Juízo, na qual objetiva forçar a executada, ora re… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 325558544
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. O Ministério Público inconformado com a decisão de pronúncia, interpôs recurso de apelação juntamente com suas razões. O recurso ainda foi recebido porque aguarda a devoluçã… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2024.8.26.0318

ID: 301669429
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Razão assiste ao Ministério Público. Recebo o aditamento da denúncia fazendo constar o acusado por duas vezes como incurso no artigo 33, caput, uma vez combinado com o artig… Ver mais
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