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Adonias Verissimo Pereira Da Silveira e outros x Luander Victor De Souza Carvalho e outros

ID: 305515688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-76.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA EVANDRO ANTONIO DA SILVA GIANINE DA SILVA MATHEUS DE LIMA FREITAS PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS RENAN FERREIRA DE CAMARGO TAYLOR LUAN RODRIGUES

Polo Passivo:

LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO PEREIRA BUENO (OAB/SP 113.234) MARCELO PEREIRA BUENO (OAB/SP 113.234) PAULO DELAZARI (OAB/PR 7.977) BRUNO VILAS BOAS (OAB/PR 70.266) KEYCIANNE GODOI (OAB/PR 73.354) PAULO DELAZARI (OAB/PR 7.977) BRUNO VILAS BOAS (OAB/PR 70.266) KEYCIANNE GODOI (OAB/PR 73.354) JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB/SP 503.009) ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB/SP 376.007) HELTON JULVENCIO DA SILVA (OAB/PR 50.306) SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 100.538) HELTON JULVENCIO DA SILVA (OAB/PR 50.306) SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 100.538) HELTON JULVENCIO DA SILVA (OAB/PR 50.306) SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 100.538) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/PR 105.879) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/PR 105.879) ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA (OAB/SP 416.700) ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB/SP 299.531)

DESPACHO Nº 1500970-76.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apte/Apda: PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA - Apte/Apdo: Renan Ferreira de Camargo -… Ver mais

Processo nº 1500970-16.2025.8.26.0594

ID: 326450639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1500970-16.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB/SP 273.989)

Processo 1500970-16.2025.8.26.0594 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - E.M. - Todavia, este documento foi distribuído junto ao Sistema Informatizado da Justiça - SAJ, gerando um novo processo, sendo necessária a sua extinção. Pelo exposto, JULGO EXT… Ver mais

Igor Guilherme Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292567368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-75.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUILHERME PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB/SP 442.723)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-75.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Igor Guilherme Pinto e outro - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Igor Guilherme Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292750719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-75.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUILHERME PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB/SP 442.723)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-75.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Igor Guilherme Pinto e outro - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 2150833-25.2025.8.26.0000

ID: 276193296

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150833-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. D. DE G. D. M. V. DE A. J. C. C. DE G.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DÉBORA MORRONE VICENTE DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 521.306) DÉBORA MORRONE VICENTE DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 521.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150833-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Bragança Paulis… Ver mais

Processo nº 1500970-44.2025.8.26.0229

ID: 324029329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500970-44.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. S. D. O.

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO (OAB/SP 381.803)

Processo 1500970-44.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.S.O. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) 381803/SP - Wilden de Paula Izzo, a apresentar defesa escrita … Ver mais

Processo nº 1500970-45.2022.8.26.0586

ID: 297089594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-45.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1500970-45.2022.8.26.0586 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Drogaria Sao Paulo S A - Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, diz o Tema Repetitivo no. 237 do C. STJ: É… Ver mais

Processo nº 1500970-78.2023.8.26.0596

ID: 309591625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500970-78.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB/SP 289.598)

Processo 1500970-78.2023.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1. A denúncia está amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, bem como a classificação do crime… Ver mais

Processo nº 1500970-27.2024.8.26.0537

ID: 297932072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500970-27.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOSE SETIMO RICARDO (OAB/SP 231.509)

Processo 1500970-27.2024.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE - Tendo em vista a indicação, no boletim de ocorrência nº FV4481-1/2024 (fls. 08), de que o veículo VW/Polo 1.6, placa HAE8B87, relacionado ao imputado e de propriedade de JOHNNY CA… Ver mais

Processo nº 1500970-88.2024.8.26.0452

ID: 328025944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500970-88.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MOURA PAES

Intimação

Advogados:

JANA LUCIA DAMATO (OAB/SP 179.877)

Processo 1500970-88.2024.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUIZ FERNANDO MOURA PAES - Pelo exposto, julgo procedente o pedido apresentado na inicial com o fim de condenar LUIZ FERNANDO MOURA PAES à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 05… Ver mais

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