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Processo nº 0003008-74.2023.8.26.0229

ID: 302777884
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0003008-74.2023.8.26.0229 (processo principal 1007652-77.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Morro Azul Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. Diante do processado, requisite-se a transferência do valor bloqueado às págs. 123/152 para conta vinculada a este J… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-33.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA - Fica a Defesa do réu ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais no valor de 100(CEM) UFESPS, … Ver mais

Processo nº 1500979-42.2020.8.26.0306

ID: 298570314
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-42.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Christal - MARIZA CELIA CANDIDO CHRISTAL e outros - 1- Diante das diligências infrutíferas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, suspendo o curso da presente execução fiscal, na forma do ar… Ver mais
Intimação
Processo 0006552-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1013166-74.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Tania Aparecida Gimenes Ortin - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir erro material de sentença prolatada por este juízo. Decido. Razão assiste o emb… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Poá;… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 307415534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 534. REQUISITE-SE, junto à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de intimação de sentença expedidos, pr… Ver mais

Processo nº 1500979-68.2022.8.26.0695

ID: 276966625
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1500979-68.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Samuel Ruggero Duarte - Vistos. Cota retro defiro, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para desmembramento do feito em relação à SAMUEL, devendo os presentes autos prosseguir… Ver mais
Intimação
Processo 1502725-74.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - EDIMAR DA SILVA - Vistos. 1 - Fls. 70/71, item 7: quanto ao requerimento para que seja requisitado a instauração de Inquérito Policial para apuração do crime de perseguição noticiado nos 1502284-30.2022.8.26.02… Ver mais

Processo nº 1002787-74.2023.8.26.0229

ID: 276980908
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Donizeti da Silva (OAB 404562/SP) Processo 1002787-74.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. S. - Vistos. FLS. 68: Considerando o agendamento do exame de DNA junto ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, INTIME-SE a parte requerente para ciê… Ver mais
Processo 1035247-08.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Brito Invest Serviços Administrativos Ltda - - Leandro Junio Brito - Com fundamento nos artigos 835, inciso XIII do CP… Ver mais