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Resultados para "1501067-81.2022.8.26.0283" – Página 8 de 12

Processo nº 1501067-77.2024.8.26.0197

ID: 292244662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-77.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARIO BARBOSA DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização do autor do fato pelos meios oficiais diligenciados pelo juízo, remetam-se os autos a uma das Varas Ordinárias desta Comarca … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal B… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227014-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Catanduva; SAF… Ver mais

Processo nº 0006586-84.2021.8.26.0562

ID: 292825515
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006586-84.2021.8.26.0562 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS - Presentes os requisitos legais do artigo 9º do Decreto nº 12.338/2024, aplico em favor do(a) reeducando(a) LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS, filho(a) de Severino José dos Santos e de Luc… Ver mais
Processo 1501067-04.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUCAS CRISTIANO DO CARMO PAVIM - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu LUCAS CRISTIANO DO CARMO PAVIM, qualificado nos autos como incurso no artigo 309, c.c. artigo 298, in… Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 312357815
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos. Fls. 111/112. Trata-se de manifestação da vítima requerendo a revogação da medida protetiva concedida em seu favor. Parecer Ministerial favorável ao pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-69.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON FELIPE BERTOLINE - - STEPHANIE DE JESUS SANTOS - Diante da renúncia, arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a … Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 302679784
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Observando os autos, verifica-se que o investigado é primário. A par disto, fatalmente em caso de eventual condenação, fará jus à substituição da pena privativa de… Ver mais

Processo nº 1501067-42.2024.8.26.0047

ID: 329662049
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-42.2024.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os auto… Ver mais
Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu H. S. R. L., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, pela prática do delito descrito no art. 12… Ver mais
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