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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 8 de 14

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 331626058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, eis que tempestivo. 2. A defesa apresentará as razões do recurso de apelação na Superior Instân… Ver mais

Processo nº 1500076-46.2021.8.26.0411

ID: 335053160
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500076-46.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - FERNANDO TAVORA ROGATTO - Por r. sentença proferida na EXECUÇÃO PENAL Nº 1501070-69.2024.8.26.0411, em trâmite na VEC de Pacaembu-SP, datada de 20/05/2025 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS … Ver mais
VISTA Nº 1005691-42.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: ATF. CREDIT II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Apdo/Apte: Dener Fra… Ver mais
Processo 1003169-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida de Souza Miguel - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deve… Ver mais

Processo nº 1000643-45.2025.8.26.0169

ID: 295286591
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-45.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1501070-82.2025.8.26.0169) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.V. - Intimo via imprensa oficial o(a) Dr(a). Kamila Balderrama Balistero OAB 328211/SP, para que tome ciência que foi nomeado(a) por meio do Convênio Defen… Ver mais

Processo nº 1501070-82.2025.8.26.0169

ID: 295327501
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-45.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1501070-82.2025.8.26.0169) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.V. - Intimo via imprensa oficial o(a) Dr(a). Kamila Balderrama Balistero OAB 328211/SP, para que tome ciência que foi nomeado(a) por meio do Convênio Defen… Ver mais

Processo nº 1501070-29.2024.8.26.0198

ID: 291236012
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-29.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.W.W.J. - Vistos. As alegações da (s) defesa (s) não são suficientes para afastar as evidências constantes dos autos. Não há nenhuma irregularidade ou nulidade a ser reconhecida. Outrossim, não está comprovada nenh… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212416-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Au… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212416-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Au… Ver mais

Processo nº 1501070-59.2023.8.26.0070

ID: 323158291
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-59.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thiago Marinheiro Peixoto - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensã… Ver mais
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