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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 8 de 13

VISTA Nº 1501074-33.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: G. de S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 314344273
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima. Cumpra-se com urgência. Indefiro o pedido de juntada da consulta do ofendido junto ao SEEU. O TJSP … Ver mais
VISTA Nº 1501074-22.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: J. P. dos R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-24.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.M.S. - - D.A.F. - - J.H.C. e outros - D.L.P. e outros - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 991/993 para o dia 11 de novembro de 2… Ver mais
DESPACHO Nº 1501074-15.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Lucas Amoroso Custódio - Apelante: Renan Amoroso - Apelado: Ministério P… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-36.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JAILSON TRALDI DE SOUSA - Vistos. Considerando tratar-se de faca, já realizado o laudo, desnecessário manter o objeto. Tendo em vista o baixo valor e utilidade, sendo evidente o desinteresse em aproveitamento ou dest… Ver mais

Processo nº 1501074-35.2025.8.26.0003

ID: 316711458
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-35.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 0008554-32.2011.8.26.0003) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Santo André - Vistos. 1- Recebo os embargos à execução, por serem tempestivos, mas deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo diante da ausê… Ver mais
Processo 1501074-24.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - C.C.S.C. - - R.M.S. - - D.A.F. - - J.H.C. e outro - D.L.P. e outros - Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls.1058/1061, liberando-se acesso aos autos..Intime-se também da audiência desig… Ver mais

Processo nº 0001727-46.2023.8.26.0306

ID: 298563896
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001727-46.2023.8.26.0306 (processo principal 1001621-04.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Família - M.H.S. - 1- Verifica-se que, embora intimado, o executado deixou de apresentar impugnação ao bloqueio parcial de valores (fl. 110). Assim, determino o levantamento, em favor do ex… Ver mais

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 316064190
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Defiro o uso de vestimentas civis pelo réu para uso durante a sessão de julgamento, que deverão ser fornecidas por ele próprio, sua defesa ou sua família. Em relação… Ver mais