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Clemencia Ferreira Medina x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 312800817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008816-03.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENCIA FERREIRA MEDINA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008816-03.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Clemencia Ferreira Medina - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e…

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Processo nº 1501091-68.2023.8.26.0156

ID: 293968467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-68.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBRACI CONSTRUçOES S/A

Intimação

Advogados:

ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501091-68.2023.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cibraci Construçoes S/A - Vistos. Certifique o trânsito das decisões de fls. 97/99 e 110. Fls. 113 - diga o credor em termos de p…

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Processo nº 1501091-73.2024.8.26.0628

ID: 301313811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501091-73.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

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GABRIELY DOS SANTOS GENERINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501091-73.2024.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SAMUEL RODRIGUES DA SILVA - Determino a destruição da arma apreendida nos autos. Efetuadas as anotaçõe…

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Gabriel Vieira De Matos x Gustavo Faissal Haidar Gomez e outros

ID: 325924498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012308-03.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VIEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

GUSTAVO FAISSAL HAIDAR GOMEZ INSTITUTO FAISSAL E BENEVUTO LTDA. KESLEY DOS SANTOS BENEVENUTO

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SPEZZIA SERPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALMEIDA CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1012308-03.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriel Vieira de Matos - Kesley dos Santos Benevenuto - - Gustavo Faissal Haidar Gomez - - Instituto Faissal e …

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Processo nº 1501091-89.2024.8.26.0655

ID: 334139274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-89.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORRICO CARTAGENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501091-89.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.C.P.S. - Converto o julgamento em diligência para conceder às partes o prazo comum de cinco dias para que se mani…

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Processo nº 1500426-93.2025.8.26.0152

ID: 328700905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500426-93.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO FUNKE PAPOTTI KAROLINE DE CARVALHO CAVALCANTE LUCAS DE CARVALHO CAVALCANTE VINÍCIUS SALES PINTO

Intimação

Advogados:

TAYNÁ BUENO MACIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON IZIDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500426-93.2025.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - VINÍCIUS SALES PINTO - - BRENO FUNKE PAPOTTI - - KAROLINE DE CARVALHO CAVALCANTE - - LUCAS DE CARVALHO CAVALCANTE e outros -… Processo 1500426-93.2025.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - VINÍCIUS SALES PINTO - - BRENO FUNKE PAPOTTI - - KAROLINE DE CARVALHO CAVALCANTE - - LUCAS DE CARVALHO CAVALCANTE e outros - Vistos. 1 Fl. 944: O Ministério Público requer o sequestro e arresto dos bens apreendidos em poder dos réus Breno e Lucas e do adolescente Kaio. O veículo de placas ELY2G32 e o valor de R$ 20.400,00 foram apreendidos em poder de Breno quando do cumprimento do mandado de prisão temporária (fls. 558/566 do apenso nº 1501091-12.2025). O valor de R$ 2.700,00 foi apreendido com Lucas (fls. 567/573 do apenso nº 1501091-12.2025) e o valor de R$ 14.300,00 foi apreendido com o adolescente Kaio (fls. 588/596 do apenso nº 1501091-12.2025 ). O sequestro de bens (sejam móveis ou imóveis), conforme artigos 125 e 132 do Código de Processo Penal, constitui medida cautelar patrimonial assecuratória por meio da qual são retidos bens que tenham sido adquiridos pelo investigado/indiciado/denunciado com os proventos da infração praticada, a fim não apenas de assegurar o ressarcimento de eventual vítima, mas também evitar que o agente aufira qualquer lucro com a ação delitiva. A medida cautelar patrimonial se justifica pelo fumus commissi delicti e pelo periculum in mora, tendo em vista o risco de dissipação dos bens que podem ter origem ilícita. A apreensão dos valores e do veículo durante o cumprimento de mandado de prisão temporária evidencia a necessidade de preservação desses bens para eventual restituição aos lesados ou perdimento em favor da União, conforme disposto no artigo 91, II, "b", do Código Penal. Ante o exposto, DEFIRO o pedido ministerial e determino o (i) SEQUESTRO do veículo de placas ELY2G32 apreendido em poder de Breno; e o (ii) ARRESTO dos valores em espécie de R$ 20.400,00 (apreendidos com Breno), R$ 2.700,00 (apreendidos com Lucas) e R$ 14.300,00 (apreendidos com o adolescente Kaio). Providencie-se o necessário para efetivação da medida e, na sequência, para inscrição da constrição junto ao órgão de trânsito competente. Após, promova-se a intimação do representado, bem como de eventual terceiro em nome do qual porventura registrado o automóvel junto ao órgão de trânsito (no endereço constante das bases de dados de tal órgão), para cientificação acerca da constrição deferida. 2 Cumpra-se com urgência o determinado na decisão retro, citando-se os demais réus (Ramon, Rafael e João). Intimem-se. - ADV: EVERSON IZIDRO (OAB 278925/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB 510184/SP)

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Processo nº 1501091-82.2025.8.26.0161

ID: 309163148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-82.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. J.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS DA PAIXÃO

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Processo 1501091-82.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1501954-38.2025.8.26.0161) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - R.V.J. - Vistos. Verifico que o instrumento procuratório está devi…

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Processo nº 0000576-08.2025.8.26.0037

ID: 309250883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-08.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000576-08.2025.8.26.0037 (processo principal 1501091-03.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A.S. - Dê-se …

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Processo nº 1501091-14.2024.8.26.0583

ID: 276292821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-14.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP) Processo 1501091-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA - Ante o exposto, nos termos do art…

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Processo nº 1501091-14.2024.8.26.0583

ID: 275929789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-14.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP) Processo 1501091-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA - Ante o exposto, nos termos do art…

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