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Processo nº 1501091-43.2025.8.26.0562

ID: 294823167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501091-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. C. A. L. F. V.

Intimação

Advogados:

SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 427.941) JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB/SP 376.092) ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 496.367)

Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Não há fatos novos desde a decisão anterior. Os fatos são recentes e podem ser objeto de responsabilização até os 21 anos d… Ver mais

Processo nº 1501091-12.2025.8.26.0152

ID: 279803826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501091-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. S. K. D. C. C. L. D. C. C. V. S. P.

Intimação

Advogados:

TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB/SP 510.184) MARCOS CESAR DE MELO (OAB/SP 416.837) JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB/SP 529.069) FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO (OAB/SP 509.457)

ADV: Jonatas de Paula Cruz (OAB 268427/SP), Marcos Cesar de Melo (OAB 416837/SP), Fernanda Aparecida da Silva Pinto (OAB 509457/SP), Gustavo Saldanha Cruz (OAB 529069/SP), Tayná Bueno Macieira (OAB 510184/SP) Processo 1501091-12.2025.8.26.0152 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguada: K. D. C. C.… Ver mais

Processo nº 1501091-62.2019.8.26.0268

ID: 303572207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-62.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. R. D. R.

Intimação

Advogados:

JOSE REVELINO ESTOLASKI (OAB/SP 416.771)

Processo 1501091-62.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1500018-42.2019.8.26.0628) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.R.R. - Vistos. Aguarde-se por 01 (um) ano a localização do (a) acusado (a). Transcorrido o prazo de 01 ano, providencie a zelosa serven… Ver mais

Processo nº 1501091-64.2018.8.26.0408

ID: 305583114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-64.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER LUIZ TOFFOLI

Intimação

Advogados:

FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB/SP 158.209)

Processo 1501091-64.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Helder Luiz Toffoli - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do pe… Ver mais

Processo nº 1501091-51.2024.8.26.0603

ID: 312573856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501091-51.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS LAURETO (OAB/SP 109.772) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931) ELY FLORES (OAB/SP 129.953)

Processo 1501091-51.2024.8.26.0603 (apensado ao processo 1504473-19.2024.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.F.M. - R.A.R.S. - Porque tempestivo, recebo o recurso interposto às fls. 1.144/1.148. Dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1501091-43.2025.8.26.0562

ID: 314542434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501091-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. C. A. L. F. V.

Intimação

Advogados:

SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 427.941) JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB/SP 376.092) ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 496.367)

Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V.D.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Nos termos do artigo 198, inciso VII, do E.C.A., mantenho a sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos,… Ver mais

Processo nº 1501091-95.2023.8.26.0050

ID: 321149577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-95.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS REINALDO NG

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 86.926) ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB/SP 331.691)

Processo 1501091-95.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS REINALDO NG - BANCO DO BRASIL e outro - Vistos. Fls. 360/361: Conforme despacho proferido pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 360/361), foi determinado o retorno dos autos ao E. Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 0007421-60.2023.8.26.0996

ID: 301969763

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007421-60.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO LUIZ PEREIRA

Intimação

Advogados:

CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792)

Processo 0007421-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OSWALDO LUIZ PEREIRA - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado OSWALDO LUIZ PEREIRA, MTR: 347402, recolhido no Penitenciária de Presidente Bernardes, o benefício do INDULTO, com fulcro… Ver mais

Processo nº 0000576-08.2025.8.26.0037

ID: 291265519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-08.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 484.550)

Processo 0000576-08.2025.8.26.0037 (processo principal 1501091-03.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A.S. - 1. Fls. 70: Proceda a Serventia à expedição de ofício à empregadora do executado para implantação do desco… Ver mais

Processo nº 1501091-74.2021.8.26.0306

ID: 278258173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-74.2021.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. L. D. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE CAMARIM (OAB/SP 250.485)

ADV: Marcos Jose Camarim (OAB 250485/SP) Processo 1501091-74.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. L. D. P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal acusatória, para ABSOLVER o acusado JHONATAN WILLIAN LIMA DE PAULA da prática dos crimes previstos no art. 2… Ver mais

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