Tudo

Resultados para "1501101-06.2021.8.26.0699" – Página 8 de 8

Processo 1501101-87.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA - Julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, JONATHAN MORAES DE OLIVEIRA, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (adulteraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1501101-97.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ADRIANO TEIXEIRA DE SOUSA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 09 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft T… Ver mais

Processo nº 1501101-84.2016.8.26.0471

ID: 322998395
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501101-84.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execuçã… Ver mais

Processo nº 1501101-43.2025.8.26.0318

ID: 333013790
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501101-43.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAYRONE RIKELME SANTOS DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial,… Ver mais

Processo nº 1501101-43.2025.8.26.0318

ID: 298446826
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501101-43.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAYRONE RIKELME SANTOS DA SILVA - Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do código de processo penal, com redação dada pela lei 11.719, de 20 de … Ver mais
Processo 1501538-27.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.E.F.S. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta