Resultados para "1501432-40.2021.8.26.0229" – Página 8 de 10

ADV: Fernando Verardino Spina (OAB 153675/SP), Bruno Ribeiro Ducci (OAB 54456/PR) Processo 1007411-40.2021.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Soma Securitizadora S.a - Reqdo: Zafred & Zafred Insdústria e Comércio de Embalagens Plasticas - Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pesso… Ver mais

Processo nº 1501432-30.2023.8.26.0630

ID: 312378403
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501432-30.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.M. - Vistos. As medidas protetivas devem perdurar enquanto houver a necessidade de proteção à vítima de violência doméstica. No presente caso, diante do teor das declarações de fls. 214,… Ver mais
Processo 1005471-40.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Gisele dos Santos Goulart - - Reginaldo Lopes - Vistas dos autos aos patronos das partes para ciência do agendamento da audiência de conciliação virtual, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1500021-97.2025.8.26.0268

ID: 308798967
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500021-97.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1501432-15.2024.8.26.0268) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.J.C.G. - Designo audiência de depoimento especial da vítima M.K.S.P., na forma dos artigos 7º a 12º da Lei 13.431/2017, para o dia 26 de agosto de 2025, às 1… Ver mais

Processo nº 0005422-78.2023.8.26.0509

ID: 310782694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005422-78.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ROBERTO BELUSSI FIGUEIREDO - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 243/244, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em face do integral cumprimento da pena (certidão de página 257) e do parecer do Ministério Público (págin… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 1501432-46.2005.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 1501432-54.2019.8.26.0538

ID: 278032568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Milene Cauduro Prudenciatto (OAB 287189/SP) Processo 1501432-54.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Filho Silva de Souza - Vistos. Ante a localização do réu, determino o prosseguimento do feito. Anote-se. Na defesa prévia ofertada não foram arguidas preliminares, r… Ver mais

Processo nº 1501432-32.2024.8.26.0618

ID: 312809576
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501432-32.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON LUIZ JOANNA - Inicialmente, cumpra-se o determinado às fls. 199, em relação à taxa judiciária. No mais, em relação ao valor que remanesce apreendido, em que pese o pedido mini… Ver mais

Processo nº 1501432-52.2022.8.26.0537

ID: 291021860
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501432-52.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ENEAS RAMOS - Autos digitais controle nº 881/2022: Vistos. Considerando a juntada das pesquisas de endereços de fls. 585 e 594/598 em nome do acusado FELIPE CHAVES PIRES, determino seja tentada sua citação e in… Ver mais
DESPACHO Nº 1006635-40.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Cláudio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan Construto… Ver mais
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