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Resultados para "1501567-94.2024.8.26.0666" – Página 8 de 13

Processo 0001462-94.2024.8.26.0666 (processo principal 1001460-49.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - S.S.A.S. - 1. Fl. 89: Defiro, desde já, a pesquisa de endereço da parte executada pelo(s) sistema(s) conveniado(s) INFOJUD e SISBAJUD,… Ver mais
Processo 1501664-94.2024.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - REINALDO SANTOS DA SILVA - - ARIEL DA SILVA SANTOS - Vistos. Ciente quanto aos laudos. Remetam-se os autos para a delegacia de polícia a fim de que cumpram as demais diligências requisitadas pelo Ministério Público às… Ver mais

Processo nº 1501567-15.2021.8.26.0597

ID: 293455840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-15.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.S. - Vistos. Ante o documentos fornecidos pela defesa, e considerando que inexistem nos autos evidências de condição econômica favorável que infirmem a alegação de hipossuficiência, send… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-69.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FABIANO FERNANDES PEREIRA - - MAIUMI DA ROCHA FONSECA - Vistos. Transitado em julgado a r sentença para as partes. 1 - Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB. 2 - Expeçam-s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-56.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: T. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hugo… Ver mais

Processo nº 1501567-40.2022.8.26.0642

ID: 314344740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-40.2022.8.26.0642 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - THALES SANTOS COLEN - "Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1501567-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - GLEYDSON MURILO OLIVEIRA PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente a acusação para condenar G. M. O. P. como incurso no artigo 306 da Lei nº 9503/1997 e artigo 330 do Código Penal, à pena de 11 (onze) meses e 16… Ver mais

Processo nº 1501567-45.2020.8.26.0372

ID: 331108919
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-45.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, defiro a suspensão da execução até o cumprimento integral do acordo. Revogo a decisão que determinou o bloqueio pel… Ver mais
VISTA Nº 1501567-88.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gleydson Murilo Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 1004248-94.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago da Silva Santos - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Em atenção aos princípios do melhor aproveitamento dos atos processuais, da celeridade e da duração razoável do processo, mantenho o quanto … Ver mais
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