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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206179-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; P… Ver mais

Processo nº 0001856-97.2024.8.26.0441

ID: 281288911
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB 268202/SP) Processo 0001856-97.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON MARQUES DE CASTRO - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da… Ver mais
Intimação
Processo 1501767-53.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERICK RIBEIRO DE LIMA - - MAYCON RIBEIRO DE LIMA - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, atualize-se o histórico de partes e façam-se as devidas comunicações ao IIRGD e ao Cartório E… Ver mais
Processo 1000180-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Lima Dourado - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo … Ver mais

Processo nº 1501767-33.2016.8.26.0068

ID: 325411172
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1501767-33.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lencobras Industria e Comercio de Lencos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1508363-97.2024.8.26.0441

ID: 277933820
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecida Takae Yamauchi (OAB 104365/SP) Processo 1508363-97.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Kiyoshi Miyada - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fi… Ver mais

V. Da S. T. x M. L. R.

ID: 308741434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004448-97.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - V.S.T. - M.L.R. - Vistos. A controvérsia cinge-se à fixação da guarda, regime de convivência e fixação de alimentos. No prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamen… Ver mais

Processo nº 1501767-38.2019.8.26.0097

ID: 280180019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1501767-38.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Vistos. Chamo os autos à conclusão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA ajuizou a presente execução fiscal, visando o recebimento de débitos no valor de R$ 1.2… Ver mais

Denise Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 310461326
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003197-61.2024.8.26.0441 (processo principal 1000956-97.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Denise Carvalho - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado alega a necessidade do procedimento de liquidação, in… Ver mais

Processo nº 1002023-97.2024.8.26.0441

ID: 325038142
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-97.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Angelita Couto Souza Paixão - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado entre as part… Ver mais
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