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Resultados para "1501769-07.2025.8.26.0385" – Página 8 de 8

Intimação
Processo 1501769-70.2024.8.26.0537 (apensado ao processo 1501235-92.2025.8.26.0537) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR PEREIRA SILVA - - JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Fls. 277/281 - Defesa de João Vítor Pereira da Silva realizou pedidos, os quais resta… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2020.8.26.0114

ID: 314125725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, conforme artigo 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ LUIZ FLÁVIO SANTANA como… Ver mais
DESPACHO Nº 2205320-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miracatu - Impetrante: Yasmin Amorim Fontana - Paciente: Sheila Belchior de Moraes - Corr… Ver mais

Processo nº 1506037-07.2025.8.26.0385

ID: 325951662
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506037-07.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO RUBENS LOPES - O pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do denunciado não comporta acolhimento. Com efeito, os fundamentos que embasaram a decretação d… Ver mais
DESPACHO Nº 2173382-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Allysson Gregorio Alves - Paciente: Marcel Möller Sandoval - Visto… Ver mais

Processo nº 1506037-07.2025.8.26.0385

ID: 298103852
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506037-07.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO RUBENS LOPES - Recebo a denúncia oferecida em face de MÁRCIO RUBENS LOPES, como incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, pois amparada em subsídios angariado… Ver mais

Processo nº 1500206-40.2024.8.26.0699

ID: 305694903
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500206-40.2024.8.26.0699 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de vulnerável - C.R.B. - A defesa técnica insurge-se em face da decisão que determinou que se aguarde o cumprimento do mandado de busca e apreensão para a designação da audiência. Cita supostos precedentes do E. … Ver mais
ADV: Fábio Cavalcante da Silva (OAB 477007/SP) Processo 1505358-07.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: WELLISON LUIZ CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos. Foram observadas todas as garantias constitucionais. O preso foi comunicado de seus direitos. A ele, facultou-se contato com a família e c… Ver mais

Processo nº 1502545-07.2025.8.26.0385

ID: 310984324
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502545-07.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO - Vistos. A defesa prévia trazida às fls. 81/86 não impede o prosseguimento da ação penal, notadamente porque neste momento processual prevalece a presença de indícios de a… Ver mais
Processo 1503224-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SHEILA BELCHIOR DE MORAES - - LUAN PEREIRA SANTOS BISPO - - BRUNO BELCHIOR DE MORAES - Vistos. 1. Os réus BRUNO e LUAN ofertaram preliminares. Alegam a inépcia da denúncia e ausência de justa causa para a ação pen… Ver mais
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