Resultados para "1501838-06.2024.8.26.0472" – Página 8 de 10

Processo 1003549-06.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leticia Cristina Gomes Monzani - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 50/106 e fls. 110/166: Defiro a habilitação pretendida. Anote-se a z.Serventia para fins de publicaçõe… Ver mais

Noel De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333340634
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000930-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Inicialmente, certifique a Serventia acerca do eventual decurso do prazo para interposição de recurso em face da decisão de pág. 588, que declarou p… Ver mais

Processo nº 1501838-53.2025.8.26.0542

ID: 313005940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-53.2025.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S. - Vistos, Fls. 85/87: Tendo em vista a concordância de C.P.S.R. (fls. 94) e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 98), defiro o requerido, … Ver mais

Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 280351564
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Santana da Silva (OAB 190188/SP) Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ezequiel Antônio Bezerra - Vistos. Fls. 90: Analisando os autos, verifico que, embora intimada, a parte autora não comprovou que possui renda familiar e patrimônio incompatíveis com a… Ver mais

Processo nº 1501838-51.2024.8.26.0360

ID: 305637130
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-51.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MARCOS ROBERTO GABRIEL DA SILVA - O MAGISTRADO REALIZARÁ JÚRI NA COMARCA DE AGUAÍ/SP NO DIA 25/06/2025 E POR ISSO CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H00… Ver mais

Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 296368417
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ezequiel Antônio Bezerra - 1 - Fls. Retro: Cumpra o requerente a decisão de fls. 70/71 em sua integralidade, indicando o endereço do proprietário registral do imóvel e dos confrontantes identificados às fls. 64, e… Ver mais

Processo nº 1501838-97.2024.8.26.0571

ID: 301036360
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-97.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR MARTINS DE SIQUEIRA - Assim, em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, à míngua de fatos novo… Ver mais

Processo nº 1501838-52.2025.8.26.0510

ID: 329558023
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-52.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C. - Vistos. NOTIFIQUE(M)-SE O(S) DENUNCIADO(S) acima qualificado(s), nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, para que ofereça(m) defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Decorrid… Ver mais

Processo nº 1501838-81.2022.8.26.0405

ID: 314922497
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Sentença de fls. 150-159: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o réu R.G. DA S., qualificado nos autos, à pena de 01 ano de reclusão e 01 … Ver mais

Processo nº 1501838-77.2022.8.26.0568

ID: 277868732
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Cetolo Catini Zanetti (OAB 322321/SP) Processo 1501838-77.2022.8.26.0568 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: FÁBIO DA SILVA - Efetivado o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) dos fatos supramencionado(a), nos termos do ar… Ver mais
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