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Processo nº 1501967-90.2025.8.26.0014

ID: 325618473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501967-90.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1501967-90.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Venkuri Industria de Produtos Medicos Ltda. - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescenta… Ver mais

Gerson Martins Monteiro Comércio De Veículos x Nabily Dos Reis Almeida

ID: 293474871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004450-80.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MARTINS MONTEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS

Polo Passivo:

NABILY DOS REIS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB/SP 307.365) LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB/SP 288.331)

Processo 0004450-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1001156-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Nabily dos Reis Almeida - Certifico e do… Ver mais

Gerson Martins Monteiro Comércio De Veículos x Nabily Dos Reis Almeida

ID: 293474792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004450-80.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MARTINS MONTEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS

Polo Passivo:

NABILY DOS REIS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB/SP 307.365) LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB/SP 288.331)

Processo 0004450-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1001156-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Nabily dos Reis Almeida - Certifico e do… Ver mais

Paulo Batista Gusmão x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 279110894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1008237-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA GUSMãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280/MA), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG) Processo 1008237-03.2023.8.26… Ver mais

Processo nº 0000804-28.2024.8.26.0292

ID: 320998834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000804-28.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PABLIANE NOVAIS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 358.733)

Processo 0000804-28.2024.8.26.0292 (processo principal 0004578-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pabliane Novais Moreira - A parte exequente requereu a intimação do sócios da parte executada (p. 46). DECIDO. Considerando que já houve a ins… Ver mais

Processo nº 2184465-42.2025.8.26.0000

ID: 303383235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184465-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTUNES SOARES PAULO MARZOLA NETO RODRIGO VITAL

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184465-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1501967-79.2020.8.26.0624

ID: 307637907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501967-79.2020.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA (OAB/SP 395.849)

Processo 1501967-79.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte ex… Ver mais

Processo nº 0005451-03.2023.8.26.0292

ID: 308256345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005451-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RICARDO DE CARVALHO REIMER VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHãES

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/SP 151.444) RÉU REVEL ()

Processo 0005451-03.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Gomes da Silva Magalhães - - CARLOS RICARDO DE CARVALHO REIMER - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1503519-03.2023.8.26.0292

ID: 308671591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503519-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA EVANGELISTA MALDONADO

Intimação

Advogados:

ALDRIA APARECIDA FERREIRA CASTRO (OAB/SP 178.741)

Processo 1503519-03.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - DANIELA EVANGELISTA MALDONADO - 3. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a ré DANIELA EVANGELISTA MALDONATO do crime que lhe foi imputado na denúncia… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x José Leilton Da Silva Cosméticos - Me

ID: 298012289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001183-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé LEILTON DA SILVA COSMéTICOS - ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0001183-03.2023.8.26.0292 (processo principal 1000775-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Leilton da Silva Cosméticos - Me e outros - Vistos. Fls.334/335: Indefiro a expedição de ofícios requerida, uma vez que as instituições fin… Ver mais

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