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Processo nº 1501967-20.2025.8.26.0393

ID: 312868453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-20.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB/SP 459.147)

Processo 1501967-20.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS - Vistos. Acolho a cota ministerial de f. 333/334, conforme já exposto em fls. 217/221, o veículo espécie tipo VW/PARATI, placas DBV4316 foi utilizado na prática dos crimes que… Ver mais

Processo nº 1501967-44.2021.8.26.0495

ID: 277399523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-44.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. R. M.

Intimação

Advogados:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB/SP 230.738)

ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 1501967-44.2021.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. R. M. - Vistos. Fl. 385: Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 376/380, o qual negou provimento ao recurso defensivo, e considerando que a s… Ver mais

M. De S. B. Do C. x H. C. D. M.

ID: 294177569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

H. C. D. M.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210)

DESPACHO Nº 1501967-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelada: H. C. D. M. (Menor) - Interessado:… Ver mais

M. De S. B. Do C. x H. C. D. M.

ID: 294177900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

H. C. D. M.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210)

DESPACHO Nº 1501967-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelada: H. C. D. M. (Menor) - Interessado:… Ver mais

Processo nº 0003192-43.2023.8.26.0451

ID: 326947579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003192-43.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB/SP 359.480)

Processo 0003192-43.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRANDON PORTELLA DOS SANTOS - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 0003192-43.2023.8.26.0451

ID: 326946837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003192-43.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB/SP 359.480)

Processo 0003192-43.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - BRANDON PORTELLA DOS SANTOS - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTI… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros x Pedro Caruso Neto

ID: 327261308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502314-90.2018.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Polo Passivo:

PEDRO CARUSO NETO

Intimação

Advogados:

ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB/SP 116.246) MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB/SP 115.388) EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB/SP 379.060) LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 196.711) VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB/SP 240.904) ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB/SP 158.161) ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB/SP 306.683)

Processo 1502314-90.2018.8.26.0363 (apensado ao processo 1501967-28.2016.8.26.0363) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pedro Caruso Neto - Lance Judicial Alienacoes Eletronicas Ltda - Thales Renan Fonseca Furlan - … Ver mais

Processo nº 1501967-43.2024.8.26.0526

ID: 278881206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501967-43.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. I.

Intimação

Advogados:

VICENTE CARLOS RINALDO JUNIOR (OAB/SP 513.807) NATÁLIA DOS SANTOS FOGAÇA (OAB/SP 507.871)

ADV: Natália dos Santos Fogaça (OAB 507871/SP), Vicente Carlos Rinaldo Junior (OAB 513807/SP) Processo 1501967-43.2024.8.26.0526 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. A. I. - Vistos. Fls. 37 e seguintes: defiro parcialmente o pedido formulado, para o fim … Ver mais

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

ID: 297884980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501967-11.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB/SP 142.919)

Processo 1501967-11.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA - Vistos. Nos termos do artigo 480, das Normas de Serviço, a pena de multa imposta ao réu foi atualizada (página 273) e expedida certidão de sentença para o ajuizamento da ação de execuç… Ver mais

Processo nº 1501967-57.2025.8.26.0510

ID: 315119587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501967-57.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. R. D. S. B.

Intimação

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA SILVA DE SA BUENO (OAB/SP 518.064)

Processo 1501967-57.2025.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.R.S.B. - Recebo a representação apresentada em relação ao adolescente YAGO RIAN DA SILVA BARBOSA, pela suposta prática do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33,… Ver mais

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