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Resultados para "1502012-34.2025.8.26.0228" – Página 8 de 20

Processo 1512876-34.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1504049-83.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - M.F.O. - Vistos. Constatei que a procuradora de fls. 145 já se encontra cadastrada no SAJ. Verifique a serventia se foi aposto sigilo à parte requerida, remove… Ver mais

Processo nº 1504534-34.2025.8.26.0228

ID: 319895521
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504534-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLAYTON TIAGO VITORIO - Fls. 176: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. As razões serão apresentadas na Instância Superior, nos termos do art. 600, §4º… Ver mais

Processo nº 1502012-38.2023.8.26.0120

ID: 298205806
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502012-38.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.A.S. - Avoco os autos, para o fim de adequar os termos do despacho de fl. 163-164, conforme Comunicado CG 612/2024. Tratando-se de pena a ser cumprida em regime aberto, a serventia deverá … Ver mais
Intimação
Processo 1502012-68.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO LEMOS DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu Diogo Lemos dos Santos, qualificado nos autos, da acusação da prática do crime descrito no a… Ver mais
Intimação
Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da expedição da guia de execução provisória, comunique-se o DEECRIM. Nos termos da manifestação do Ministério Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507638-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Roberto Daniel Junior - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506474-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: UELBER CARLOS RODRIGUES GUIMARAES - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - Vistos. Considerando que a ré Ramoniele encontra-se em prisão domiciliar, expeça-se mandado de intimação (Urgente Plantão) para acompanhar o cumprimento do alvará de soltura (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505698-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: John dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197248-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais
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