Resultados para "1502019-03.2022.8.26.0302" – Página 8 de 9

Processo nº 1502019-57.2024.8.26.0617

ID: 333000010
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502019-57.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO DE PAIVA SOUZA - Fica a defesa intimada da sentença proferida nos autos: Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva em face de… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB 153052/SP), Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB 184842/SP), Leandro Vieira dos Santos Junior (OAB 453280/SP), Carla Ferreira Ramos (OAB 467963/SP) Processo 1502019-12.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Indiciada: REGIANE VIANA BARRANQUEIRO CHAMARELLI, JOSE HENRIQUE… Ver mais

Processo nº 1502019-53.2020.8.26.0405

ID: 316836095
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502019-53.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ralj Servicos Gerais Ltda Me - Vistos. As custas apresentadas são insuficientes e não correspondem a integralidade da taxa judiciária. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do Comunicado Con… Ver mais

Processo nº 1007610-03.2022.8.26.0302

ID: 295488685
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007610-03.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1... Fls. 195/196: Defiro o pedido para pesquisa de endereço do requerido através do sistema SerasaJud, Infojud e Renajud, conforme solicitado. Providencie-se. Antes, porém, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002954-03.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Leandro de Paula Xavier - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502019-71.2022.8.26.0247

ID: 302776926
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502019-71.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - IGOR FERNANDES BENEDITO - O vídeo juntado pelo Ministério Público deixa clara a voluntariedade do acusado IGOR FERNANDES BENEDITO, Pescador, RG 44200868, pai SIDNEI BENEDITO, mãe MÔNICA FERNANDES ROGERIO BENEDITO, Na… Ver mais

Processo nº 1001180-98.2025.8.26.0247

ID: 307242148
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001180-98.2025.8.26.0247 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Igor Fernandes Benedito - Vistos. Recebo a petição inicial de execução do acordo de não persecução penal homologado em face de Igor Fernandes Benedito. Proceda a serventia: I - se… Ver mais

Processo nº 1502019-14.2017.8.26.0161

ID: 331790547
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502019-14.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodolf Walter Richter - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do… Ver mais

Processo nº 1503280-03.2022.8.26.0302

ID: 314403411
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503280-03.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Marsiglio Schwarz - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 48/51 ante a inocorrência da prescrição decenal. Não há imposição de honorários, por se tratar de incidente que não deu fim, ainda… Ver mais

Processo nº 1502019-88.2023.8.26.0618

ID: 316806170
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502019-88.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SUZIGAN DA SILVA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento parcial ao recurso para, mantida a condenação do réu por infração ao artigo 33, parágra… Ver mais
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