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Resultados para "1502038-14.2022.8.26.0268" – Página 8 de 10

Processo nº 1000063-14.2022.8.26.0268

ID: 278153847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000063-14.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Tendo em vista que o endereço indicado pela parte autora pertence a outra comarca, nos termos da r. decisão inicial, "Diante do advent… Ver mais

Processo nº 1000063-14.2022.8.26.0268

ID: 279097878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000063-14.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Tendo em vista que o endereço indicado pela parte autora pertence a outra comarca, nos termos da r. decisão inicial, "Diante do advent… Ver mais

Processo nº 1000063-14.2022.8.26.0268

ID: 277279859
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000063-14.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Tendo em vista que o endereço indicado pela parte autora pertence a outra comarca, nos termos da r. decisão inicial, "Diante do advent… Ver mais
Intimação
Processo 1502038-21.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Francisco Santos Rangel - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do(s) crédito(s) da CDA nº 5126/2019, relativo(s) ao(s) ano(s) 2018 e JULGO PARCIAL e LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensão executiva quanto aos a… Ver mais
Processo 0000390-96.2025.8.26.0388 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOAQUIM FRANCISCO VIEIRA - Vistos. Realizada a audiência de custódia decorrente do cumprimento do mandado de prisão, determino o apensamento deste procedimento aos autos do inqué… Ver mais
Intimação
Processo 1502038-21.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Francisco Santos Rangel - Sendo tempestivo, conheço o recurso e determino, por ora, o seu processamento de modo que a parte exequente (embargada) seja intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre os embargo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173436-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Guarati… Ver mais
Processo 1502038-30.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - RIQUELME MENEZES DE BARROS - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decre… Ver mais

Processo nº 1502038-33.2023.8.26.0315

ID: 298309020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1502038-33.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vinicius Zanella Rinaldo Lanchonete Ltda - Vistos. O deferimento do parcelamento do débito tributário requerido às fls. 57 e seguintes, enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo permanecer suspenso pelo tempo con… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198097-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Juiz das Garantias -… Ver mais
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