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Elias Paulo Dantas x Municipio De Santa Barbara D Oeste

ID: 333265541

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227167-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS PAULO DANTAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.022) ANDERSON PEREIRA SANTOS (OAB/SP 254.214) FABIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.393)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227167-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro … Ver mais

Processo nº 1507114-58.2023.8.26.0664

ID: 327192948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507114-58.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO FERNANDES

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 1507114-58.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PAULO FERNANDES - VISTOS. Diante da concordância do MP defiro o parcelamento da condenação no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) em dez (10) parcelas mensais de R$151,80, cada, devendo os … Ver mais

Betani Da Silva Lordelo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309791899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-35.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BETANI DA SILVA LORDELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS ALVES SANTOS (OAB/SP 318.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502070-35.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Betani da Silva Lordelo - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502070-54.2024.8.26.0363

ID: 313167078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502070-54.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. J. V.

Intimação

Advogados:

TAYENNE SANTOS DE FARIA (OAB/SP 505.205)

Processo 1502070-54.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.J.V. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a defensora do acusado apresentou contestação por negativa geral, com base no artigo 341 do Código de Processo Civil. O Ministério Público manifestou-se à fl. 12… Ver mais

Processo nº 1502070-77.2025.8.26.0344

ID: 309815634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502070-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. S.

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB/SP 436.567)

Processo 1502070-77.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.T.S. - Vistos. O acusado foi citado pessoalmente (fls. 243) no dia 08 de maio de 2025 e postulou a atuação da Defensoria Pública, que ofereceu resposta à acusação (fls. 247/255). Todavia… Ver mais

Selma Camargo Barretos x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 333185826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006885-58.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SELMA CAMARGO BARRETOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO C6 S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BETACRUX SECURITIZADORA LTDA. FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A. ITAPEVA VI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB/SP 262.897) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB/MG 97.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB/SP 415.538) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006885-58.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Selma Camargo Barretos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco BMG S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Betacrux Securitizadora Ltda. - - Banco Pan S.A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pag… Ver mais

Processo nº 1502070-67.2016.8.26.0126

ID: 328537226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502070-67.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORMA MARTINS PEREIRA CAMPEDELLI

Intimação

Advogados:

DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 170.146)

Processo 1502070-67.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Norma Martins Pereira Campedelli - Vistos. Analisando os documentos apresentados pela coexecutada, verifico que há indícios de que a inscrição municipal nº 06.001.050 possa estar englobando áreas que não pertencem exclusivamente à co… Ver mais

Processo nº 1502070-24.2024.8.26.0567

ID: 316368671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502070-24.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. J. R.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597)

Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502250-95.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - MARLENO DE JESUS ROCHA - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum… Ver mais

Processo nº 1502070-72.2023.8.26.0530

ID: 327018177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502070-72.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA BORGES MORAES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 245.486)

Processo 1502070-72.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANA CLAUDIA BORGES MORAES - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de pág. 327. Com o trânsito em julgado, comunique-se o Eg… Ver mais

Processo nº 0001577-58.2023.8.26.0664

ID: 297091993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001577-58.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO JOãO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 482.578) BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS (OAB/SP 437.808) APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB/SP 65.084)

Processo 0001577-58.2023.8.26.0664 (processo principal 1004158-63.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Pedro Oliveira dos Santos - - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fls. 175/185, 189/190 e 195/197: Tratando-se de cessão de direitos creditórios relativos a honorários advocatí… Ver mais

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