"1502103-27.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 8 de 18

Processo nº 1513549-27.2025.8.26.0228

ID: 331021165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513549-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BATISTA DA SILVA CUNHA

Intimação

Advogados:

ANDREIA XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 483.477)

Processo 1513549-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON BATISTA DA SILVA CUNHA - Vistos. Às fls. 121/122, a Defesa do réu arrolou três testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas arro… Ver mais

E. C. L. B. x M. O. De P. De S. S.

ID: 335028225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000904-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L. B.

Polo Passivo:

M. O. DE P. DE S. S.

Intimação

Advogados:

WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 408.458) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1000904-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.L.B. - M.O.P.S.S. - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito su… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata … Ver mais

Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB/SP 249.240)

Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialmente cumpre esclarecer que o presente feito com início 00 não tem vinculação técnica com o sistema S… Ver mais

Josué Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 201.754) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502103-78.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502103-29.2020.8.26.0090

ID: 335112489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-29.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO SA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818)

Processo 1502103-29.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Concessionaria Move Sao Paulo Sa - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou… Ver mais

Processo nº 1500939-27.2025.8.26.0228

ID: 304033321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500939-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. A. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS ULTRAMAR QUINTEIRO (OAB/SP 193.017)

Processo 1500939-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.A.N. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. A oitiva de testemun… Ver mais

Processo nº 1515198-27.2025.8.26.0228

ID: 301092390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515198-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DA CONCEIÇÃO LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865)

Processo 1515198-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON DA CONCEIÇÃO LUIZ DA SILVA - Assim sendo, ante todo o exposto, REJEITO A DENÚNCIA apresentada em desfavor de SUELEN CRISTINA OSÓRIO DA SILVA e ROBSON DA CONCEIÇÃO LUIZ DA SILVA, o que faço com fulcro no a… Ver mais

Processo nº 2191230-29.2025.8.26.0000

ID: 307963468

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2191230-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR NEILSON LEITE DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 315.395)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191230-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 8 de 18