"1502103-41.2025.8.26.0385" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297840140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766)

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB/SP 485.827) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais

Processo nº 1502103-89.2023.8.26.0618

ID: 292917989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-89.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA

Intimação

Advogados:

ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 393.717) GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB/SP 468.376)

Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considerando que já houve inscrição das custas, em dívida ativa, em relação ao réu LUCAS, determino que os va… Ver mais

Processo nº 1500551-41.2025.8.26.0385

ID: 294184414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500551-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB/SP 507.643)

Processo 1500551-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado bilateral. Cuidando-se de condenação com trânsito em julgado em que o réu foi condenado ao cumprimento de pena em regime aberto, expeça… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-79.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA SILVA ANTONELLI

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB/SP 361.746) LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB/SP 182.264)

Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-60.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USI ARGAMASSAS LT

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB/RJ 112.126) HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB/SP 326.223)

Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais

Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 293548904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB/SP 363.657) LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB/SP 367.227)

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais

Resultados para "1502103-41.2025.8.26.0385" – Página 8 de 10