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Processo nº 1530621-95.2023.8.26.0228

ID: 307601807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1530621-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SILVA FREIRE

Intimação

Advogados:

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530621-95.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS SILVA FREIRE - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da c…

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Processo nº 1502103-72.2023.8.26.0559

ID: 310885642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502103-72.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIE TEIXEIRA KOHLER WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIAN REGINA LAZZARIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA LAZZARIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHALIE TEIXEIRA KOHLER - - WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA - Vistos. Diante da just…

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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297840140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR …

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Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vis…

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Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vis…

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Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA FERNANDES SEMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DIEZ CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor …

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Processo nº 1502103-89.2023.8.26.0618

ID: 292917989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-89.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA

Intimação

Advogados:

ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considera…

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Processo nº 0009775-58.2023.8.26.0026

ID: 315691707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009775-58.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MSHAMU HUSSEINII KINDAMBA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009775-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MSHAMU HUSSEINII KINDAMBA - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Pr…

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Processo nº 1508505-95.2023.8.26.0228

ID: 277150235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508505-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hugo Leonardo Luan de Moraes (OAB 487044/SP) Processo 1508505-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA - "Acolho manifestação ministerial, DESIGNO a a…

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