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Município De Matão x Dirceu Veiga Damaceno Me

ID: 333102293

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502106-57.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

DIRCEU VEIGA DAMACENO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB/SP 295.052)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502106-57.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Dirceu Veiga Damaceno Me - Magistrado… Ver mais

A. C. A. e outros x M. A. De L. A.

ID: 330881470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010946-17.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. S. C. F. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DE L. A.

Intimação

Advogados:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB/SP 389.955) EDUARDO DOS SANTOS AMARAL (OAB/SP 287.455)

Processo 1010946-17.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.F.S. - - A.C.A. - M.A.L.A. - 1. Ciente do parecer Ministerial de fls. 164/167. 2. Anoto, para fins de controle, que há consenso entre as partes quanto ao pedido de reconhecimento e dissolução da união estável (fls. 67)… Ver mais

Processo nº 1502106-96.2023.8.26.0536

ID: 310905492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-96.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THAUANY CORTES MARTINS (OAB/SP 432.877)

Processo 1502106-96.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. Presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito, RECEBO A… Ver mais

Processo nº 1502106-96.2023.8.26.0536

ID: 310905527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502106-96.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THAUANY CORTES MARTINS (OAB/SP 432.877)

Processo 1502106-96.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. Presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito, RECEBO A… Ver mais

Taboão Da Serra Clinica Odontologica Eireli x Michelle Silva Carneiro

ID: 298372013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002071-08.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

MICHELLE SILVA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511) GEAN CARDEKY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 315.016)

Processo 1002071-08.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Michelle Silva Carneiro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de v… Ver mais

Processo nº 1003138-08.2022.8.26.0609

ID: 300939603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003138-08.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1003138-08.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1004690-08.2022.8.26.0609

ID: 332435536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004690-08.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1004690-08.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valore… Ver mais

Processo nº 1502106-84.2025.8.26.0388

ID: 305575992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502106-84.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB/SP 245.938) SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB/SP 275.570) LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB/SP 200.357)

Processo 1502106-84.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.R.S. - E.R.T.S. - I) Do recebimento da Denúncia: Após análise da denúncia e dos elementos de prova que a acompanham, verifico que estão presentes os requisitos legais para o recebimento da p… Ver mais

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