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Processo nº 0001915-42.2024.8.26.0229

ID: 326263174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001915-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-42.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente q…

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Processo nº 1009842-42.2024.8.26.0229

ID: 339011629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009842-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO "PERFETTO RESIDENCIAL"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009842-42.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio "perfetto Residencial" - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio proto…

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Processo nº 1502117-11.2025.8.26.0228

ID: 328796586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-11.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502117-11.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação … Processo 1502117-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502117-11.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Vendedor, RG 81.055.283, CPF 157.409.736-94, mãe LILIA MARIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 09/11/1999, natural de Belo Horizonte - MG, Outros Dados: (31) 99853-9372, com endereço à Rua Eugenópolis, 199, São Luiz, CEP 32073-400, Contagem - MG, Fone (31) 99468-1340, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502117-11.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 22 de janeiro de 2025, por volta das 00h40, na Rua Rego Freitas, n.º 01 República, nesta Cidade e Comarca, DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 14 e 18, subtraiu, para si, durante repouso noturno, um aparelho celular Samsung, avaliado em R$ 1.100,00, em prejuízo da vítima, Rafael Cunha do Amaral (conforme boletim de ocorrência de fls. 01/04 e auto de exibição e apreensão de fls. 15). Ante o exposto, denuncio DAWISON DOUGLAS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, caput, §1º, do Código Penal. Depois de recebida esta, requeiro se lhe instaure o devido processo legal, citando-se, dando-se resposta à acusação e requisitando-se as testemunhas policiais do rol abaixo, para depoimentos em juízo em dia e hora a serem previamente designados, interrogando-se e prosseguindo-se nos demais termos da ação penal, até final sentença condenatória. Requeiro, por fim, a fixação de valor mínimo de indenização da vítima (ainda que moral), nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0004243-42.2024.8.26.0229

ID: 281072480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004243-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SíLVIA APARECIDA GIMENES CANTELE OLIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004243-42.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sílvia Aparecida Gimenes Cantele Oliani - Certifico e dou f…

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Processo nº 1005283-42.2024.8.26.0229

ID: 260387637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005283-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1005283-42.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii…

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Processo nº 0005116-42.2024.8.26.0229

ID: 335031387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005116-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005116-42.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Fábio de Souza Ribeiro - Considerando o comprovante de pagamento juntado, manifeste-se a parte requerente, n…

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Processo nº 1506361-94.2025.8.26.0385

ID: 300490448

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1506361-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANDERLANDE RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506361-94.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - LANDERLANDE RODRIGUES SILVA - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de p…

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B. S. R. Do S. x G. M. B. B.

ID: 297839421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002982-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. S. R. DO S.

Polo Passivo:

G. M. B. B.

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002982-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1001435-52.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.S.R.S. - G.M.B.B. - Providencie o exequente os documentos solicitados pelo P…

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B. S. R. Do S. x G. M. B. B.

ID: 297837951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002982-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. S. R. DO S.

Polo Passivo:

G. M. B. B.

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002982-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1001435-52.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.S.R.S. - G.M.B.B. - Providencie o exequente os documentos solicitados pelo P…

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Processo nº 0004922-42.2024.8.26.0229

ID: 301193909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004922-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIZANDRA GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

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Processo 0004922-42.2024.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lizandra Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da pa…

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