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Resultados para "1502121-24.2023.8.26.0291" – Página 8 de 9

Intimação
Processo 1000728-24.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Tereza Chagas Ferreira - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais:( X ) 2/3 da taxa … Ver mais

Processo nº 1502121-97.2024.8.26.0126

ID: 322666863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502121-97.2024.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUY MAURICIO PEREIRA JUNIOR - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem … Ver mais
Processo 0000966-89.2025.8.26.0291 (processo principal 1000728-24.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Tereza Chagas Ferreira - - André Ricardo Rodrigues Borghi - BANCO PAN S.A. - Vistos. Gratuidade e prioridade na tramitação do feito concedidas à par… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005675-24.2023.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: B. H. de A. C. - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Processo nº 1502121-37.2025.8.26.0361

ID: 333599922
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502121-37.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.R. - Vistos. Considerando que a parte requerida está assistida por advogado(a) conveniado(a), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003153-24.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Sociedade Indi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003153-24.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Sociedade Indi… Ver mais

Processo nº 1502121-06.2024.8.26.0318

ID: 330207730
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502121-06.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.P. - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/beneficiário(a, os, as) de justiça gratuita, valor do … Ver mais
Processo 1501964-87.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1502121-60.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502121-04.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Wilson Ferreira de Souza - … Ver mais
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