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Processo nº 1502122-21.2024.8.26.0599

ID: 331677424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502122-21.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

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Processo 1502122-21.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RENATO SILVA DE SOUZA - Vistos. Conforme fls. 197, estes autos foram arquivados em relação ao averiguado Renato…

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Processo nº 1502122-11.2025.8.26.0009

ID: 296779748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. V. M.

Intimação

Advogados:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA

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Processo 1502122-11.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1501574-83.2025.8.26.0009) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - S.V.M. - E.S.N. - Vistos. Certidão de fl. 128: Verifica-se que …

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Processo nº 1502122-11.2016.8.26.0014

ID: 332199788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502122-11.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAST FRAME COMéRCIO DE MOLDURAS LTDA

Intimação

Advogados:

IGOR TRESSOLDI WEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502122-11.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fast Frame Comércio de Molduras LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestiv…

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Processo nº 1502122-38.2023.8.26.0540

ID: 324469078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502122-38.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO LAILA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CHAGAS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502122-38.2023.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAILA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO - - DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - Proc.…

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Processo nº 1502122-68.2025.8.26.0378

ID: 310143790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502122-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DAVID ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 1502122-68.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Afonso de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos con…

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Processo nº 1004415-86.2024.8.26.0642

ID: 329794661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004415-86.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO

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Processo 1004415-86.2024.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, …

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Processo nº 1502122-54.2023.8.26.0664

ID: 330037246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502122-54.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

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ANDRE ALMEIDA BLANCO

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Processo 1502122-54.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução…

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Processo nº 1502246-41.2024.8.26.0037

ID: 308660266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502246-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. N. T.

Intimação

Advogados:

KLEBER HENRIQUE PIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1502246-41.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1502122-58.2024.8.26.0037) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.N.T. - Vistos. O presente inquérito policial foi instaurado a fim … Processo 1502246-41.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1502122-58.2024.8.26.0037) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.N.T. - Vistos. O presente inquérito policial foi instaurado a fim de apurar a possível prática de estupro de vulnerável e possível delito de maus tratos, capitulados nos artigos 217-A e 136, ambos do Código Penal, figurando como vítima a criança Helena Ponchio Mariano, sendo investigada Luciana Nunes Tessitore. Helena é filha de Natália Ponchio e de Fábio Henrique Mariano, enquanto a investigada é ex-esposa de Fábio. O inquérito foi instaurado pela D. Autoridade Policial atendendo a requerimento de Natália, sendo deferidas medidas protetivas em favor da criança, nos autos de número 1502122-58.2024.8.26.0037. A averiguada Luciana Nunes Tessitore e o pai da criança, Fábio Henrique Mariano requereram o arquivamento do inquérito policial e a revogação das medidas protetivas deferidas em favor da criança Helena, alegando, em síntese apertada, que o laudo pericial de fls. 25/27, cujo resultado foi negativo, comprovada a inocência da investigada e que a medida protetiva vem sendo utilizada pela genitora da criança apontada como vítima, Natália, como instrumento de perseguição, assédio e outras condutas desvirtuadas dos fins a que se destina. Concomitantemente, pleiteiam a concessão de medidas protetivas para si, em desfavor de Natália Ponchio, a quem imputam a prática de crimes de lesão corporal, denunciação caluniosa, injúria, difamação, intolerância religiosa e outros, a fim de que Natália seja proibida de se aproximar e de se comunicar com Luciana, devendo, ainda, ser apurado os crimes imputados à genitora da criança. A d. Promotora de Justiça requereu o indeferimento do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado a fls. 53/62; o indeferimento do pedido de medida protetiva em desfavor de Natália e quanto ao pedido de apuração dos delitos a ela imputados, o mesmo deverá ser objeto de autos próprios e não processado no bojo deste inquérito policial. É a síntese do processado. Razão assiste à d. Promotora de Justiça. De início, não é caso de arquivamento do inquérito policial, que demanda a realização de outras diligências a cargo da Autoridade Policial, inclusive a inquirição de testemunhas indicadas pelos postulantes do requerimento que ora se aprecia. Sendo de interesse da averiguada Luciana Nunes Tessitore e de Fábio Henrique Mariano a inquirição de testemunhas, deverão eles apresentar os nomes ao Delegado de Polícia responsável pelo inquérito Policial. Caso conclua pelo inexistência do delito cuja autoria é atribuída à investigada Luciana Nunes Tessitore, oportunamente a Autoridade Policial representará ao Ministério Público, que é o titular da ação penal e tem legitimidade para requerer o arquivamento do inquérito policial. De igual forma, não é caso de revogação das medidas protetivas deferidas a favor da criança Helena Ponchi Mariano, sob a alegação de que a restrição de proteção está sendo forma desvirtuada pela genitora da criança, o que não se comprovou. Além disso, prevalecem sobre qualquer outro, os interesses da infante, que devem ser protegidos ao menos enquanto perdurarem as investigações como ponderou a d. Representante do Ministério Público. Por fim, quanto aos delitos imputados à genitora da criança, Natália Ponchio (fls. 62, item 4), assim como o pedido de medidas protetivas em face da mesma, constituem fatos totalmente impertinentes ao desenrolar deste procedimento. Os ofendidos deverão levar o fato ao conhecimento da Autoridade Policial, a quem cabe deliberar quanto a deflagração de inquérito policial quanto aos delitos que se apurem através de ação penal pública incondicionada ou condicionada a representação, e também deduzir ação penal privada (queixa-crime), observando-se o prazo legal. Int. Araraquara, 25 de junho de 2025. - ADV: KLEBER HENRIQUE PIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 319005/SP)

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Processo nº 1501943-43.2021.8.26.0001

ID: 295403821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501943-43.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

ELIANA PEREIRA MENDES

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Processo 1501943-43.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1502122-74.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.O.S. - F…

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Processo nº 1500667-86.2024.8.26.0642

ID: 323299581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500667-86.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI

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Processo 1500667-86.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.S.S. - Vistos. Em apreço a(às) defesa(s) prévia(s) apresentada(s), não verifico a existência manifesta de causa exclu…

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