Resultados para "1502128-16.2023.8.26.0291" – Página 8 de 9

Banco Do Brasil S/A x Roselaine Araújo Lima

ID: 328399685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002508-16.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROSELAINE ARAúJO LIMA

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO MORAIS

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ANDERSON CARREGARI CAPALBO

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Processo 0002508-16.2023.8.26.0291 (processo principal 1000022-41.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Roselaine Araújo Lima e outros - Vistos. À v…

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Processo nº 0000105-77.2025.8.26.0041

ID: 324488429

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000105-77.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE MACHADO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

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Processo 0000105-77.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GEOVANE MACHADO DA CRUZ - O(A) sentenciado(a) GEOVANE MACHADO DA CRUZ, CPF: 515.057.698-09, RG: 62413363, RJI: 19…

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Processo nº 1001470-43.2024.8.26.0120

ID: 331749931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1001470-43.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO NASCIMENTO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO JOSE RUI CORREA

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Processo 1001470-43.2024.8.26.0120 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Nascimento Nogueira - Vistos. 1. Diante da informação de fl. 50 de que de…

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Processo nº 1502128-51.2024.8.26.0559

ID: 337393776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BENTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO

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Processo 1502128-51.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON BENTO DE ANDRADE - Vistos Determino a destruição dos vários saquinhos plástic…

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Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 321086800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-54.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

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EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Considerando a manifestação ministerial de fls. 606,…

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Processo nº 0000974-66.2025.8.26.0291

ID: 322899629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-66.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ETEVALDO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR DE SOUZA

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Processo 0000974-66.2025.8.26.0291 (processo principal 1002578-16.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Etevaldo Costa de Oliveira - Vistos. Tratando-se de execução de sentença, de…

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Processo nº 1502128-51.2024.8.26.0559

ID: 314377053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BENTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO

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Processo 1502128-51.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON BENTO DE ANDRADE - Vistos. 1. Diante da certidão de trânsito em julgado lança…

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Processo nº 1502128-77.2023.8.26.0400

ID: 278296004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS CARLOS CAETANO GODOY

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIAGIONI

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FELIPE MARCONDELLI CORREIA

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ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 1502128-77.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS CARLOS CAETANO GODOY - Vistos. …

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R. A. R. x M. N. R.

ID: 294528196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001511-16.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

M. N. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA MARIANO ANDRADE

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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RENATA APARECIDA REGOLATT

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PATRÍCIA MARINA DA GAMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-16.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-16.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apda: R. A. R. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. N. R. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Não conheceram do recurso de apelação da autora e deram parcial provimento ao da ré. V.U. - APELAÇÕES. POSSESSÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. NÃO CONHECIMENTO DO APELO DA AUTORA, POR DESERÇÃO. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE ACOLHIDA, PARA AFASTAR A SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JÁ QUE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FOI JULGADO EXTINTO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTORA, DE MODO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO TAL ÔNUS SUCUMBENCIAL A SUA PESSOA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À PATRONA DA RÉ NÃO ACOLHIDOS, TENDO EM VISTA QUE FIXADO CORRETAMENTE SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, QUE, NO CASO, ERA O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE ALUGUÉIS. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA PARCIALMENTE ALTERADA. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia Marina da Gama (OAB: 378869/SP) - Renata Aparecida Regolatt (OAB: 443058/SP) (Causa própria) - Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP) - Bruna Mariano Andrade (OAB: 492203/SP) - 3º andar

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Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 302562358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-54.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

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EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, proc… Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias ao IIRGD e ao TRE-SP. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 554/2024 expeçam-se diretamente no BNMP 3.0 as Guias de Recolhimento Definitivas, encaminhando-as por e-mail aos Juízos de execução competentes, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 455/2025, datado de 16/06/2025. A seguir, certifique a Serventia os valores devidos pelos sentenciados a título de multa imposta na sentença (dias-multa convertidos pelo Sistema SAJ), bem como de custas processuais apenas com relação ao sentenciado JOHNNY TENÓRIO, que não é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (sentenciado GUILHERME é beneficiário da Justiça Gratuita, conforme fls. 237). Em sendo desnecessárias as intimações dos sentenciados para pagamento das multas penais, nos termos do art. 480 das NSCGJ, introduzido pelo Provimento CG nº 05/2022, expeçam-se as certidões, encaminhando-as ao Ministério Público para as providências cabíveis. Com relação às custas e despesas processuais, caso existentes, nos termos do art. 479, § 1º, das NSCGJ, também acrescentado pelo Provimento CG nº 05/2022, intime-se o sentenciado JOHNNY TENÓRIO a efetuar seu pagamento dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, sem pagamento, extraia-se certidão e remeta-se eletronicamente para a Fazenda Pública para inscrição como dívida ativa do Estado. Servirá a presente decisão como oficio de comunicação à Delpol de origem, para que eventuais objetos apreendidos nos autos tenham o destino que se fizer necessário. Após, regularizados, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE (OAB 474319/SP)

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