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Processo nº 1509888-45.2022.8.26.0228

ID: 296814466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509888-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIR ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1509888-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - VALDENIR ROBERTO DA SILVA - Para melhor adequação da pauta, resigno audiência admonitória de modo virtual (videoconferê…

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Processo nº 1514738-45.2022.8.26.0228

ID: 292217253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514738-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. P.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA

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GERSON DOS SANTOS

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Processo 1514738-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.P. - Vistos. Petição de páginas 267 e 268: Considerando que a Taxa Judiciária à qual…

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Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 321086800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-54.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

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EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Considerando a manifestação ministerial de fls. 606,…

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Processo nº 1502128-51.2024.8.26.0559

ID: 314377053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BENTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO

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Processo 1502128-51.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON BENTO DE ANDRADE - Vistos. 1. Diante da certidão de trânsito em julgado lança…

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Processo nº 1502128-77.2023.8.26.0400

ID: 278296004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS CARLOS CAETANO GODOY

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIAGIONI

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FELIPE MARCONDELLI CORREIA

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ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 1502128-77.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS CARLOS CAETANO GODOY - Vistos. …

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Processo nº 1522983-45.2022.8.26.0228

ID: 306487825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522983-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BATISTA DE AZEVEDO DANIEL FERREIRA DA SILVA RIAN OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS REGO DE PAULA

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BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522983-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL BATISTA DE AZEVEDO - - DANIEL FERREIRA DA SILVA - - RIAN OLIVEIRA ALVES - Ante o exposto, julgo procedente… Processo 1522983-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL BATISTA DE AZEVEDO - - DANIEL FERREIRA DA SILVA - - RIAN OLIVEIRA ALVES - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Daniel Batista de Azevedo, qualificado nos autos, à pena de um (01) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao dez (10) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incursão no artigo 180, caput, do Código Penal. Em decorrência do preceituado no artigo 44, do Código Penal, estando presentes os demais requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena reclusiva em local a ser fixado pelo juízo da execução. Em razão do regime fixado, poderá o réu apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à V.E.C. competente, bem como oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Em relação ao armamento apreendido, observa-se que já determinada a destruição, na forma do art. 25, da Lei nº 10.826/03 (fls. 322 e fls. 353). No mais, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário do bem apreendido (fls. 18/19 - aparelho de telefonia celular) manifeste interesse na restituição, oficie-se ao Setor de Armas e Objetos (DIPO) e/ou Distrito Policial de origem, comunicando-se, para que seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal. Em relação ao bem apreendido às fls. 18/19 (placa automotiva), tratando-se de instrumento do crime, autorizo a destruição/leilão/Juízo da Conveniência, nos termos do artigo 124 do CPP. Oficie-se ao Distrito Policial de origem. Custas na forma da lei. Publicada em audiência. Saem os presentes cientes e intimados." - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), MARIO LUIS REGO DE PAULA (OAB 471869/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)

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Processo nº 1516581-45.2022.8.26.0228

ID: 312871390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516581-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1516581-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA - Trata-se de denúncia oferecida em face de GUILHERME EVANGELISTA J… Processo 1516581-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA - Trata-se de denúncia oferecida em face de GUILHERME EVANGELISTA JORDÃO DE FARIAS e JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA. Entretanto, observo que, diante da imputação que paira sobre os ora denunciados, deverá ser analisada, primeiramente, a possibilidade de eventual acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, vez que, em tese, os acusados preenchem os requisitos legais para concessão e homologação de tal instituto. Assim sendo, para os fins do disposto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo audiência TELEPRESENCIAL de verificação de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 11 de setembro de 2025, às 13:30h, intimando-se pessoalmente os denunciados. Dê-se-lhes ciência de que deverão comparecer acompanhados de defensor(a)(s) para assisti-los durante a audiência ou solicitar a atuação da Defensoria Pública, caso não possuam condições financeiras de constituir Advogado(a)(s). Considerando o disposto no artigo 3º da Resolução nº 354 de novembro de 2020 e o deliberado no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000, ambos do CNJ, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público com relação à realização da audiência no formato TELEPRESENCIAL, desde que não haja oposição pelas Defesas dos acusados. Tratando-se de audiência virtual, os mandados de intimação, ofícios de requisição e/ou cartas precatórias deverão solicitar que sejam fornecidos os dados eletrônicos das partes (número de WhatsApp e e-mail), a fim de viabilizar o envio do link para a audiência, a ser realizada via Microsoft Teams (ferramenta que não precisa estar instalada no computador), e, ainda, informar que, se a parte não dispuser de condições técnicas para ingressar na audiência remotamente, deverá comparecer PESSOALMENTE à 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda na data designada acima. Requisitem-se laudos e diligências faltantes, providenciando-se e expedindo-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)

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Processo nº 1501740-45.2022.8.26.0228

ID: 313369524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501740-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. A. M.

Intimação

Advogados:

JADE JAKUTIS

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Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido à fl. 362, proceda-se… Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido à fl. 362, proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 15h15min. Alternativamente, a vítima poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRlYzEzYjQtMDA3NC00YjZkLTgyOTYtMWIxMTNiYmFmMmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo - , como Mandado de Intimação para a vítima acima qualificada, a ser cumprido, exclusivamente, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, efetivando-se a intimação por meio do aplicativo WhatsApp no número de telefone celular constante do cabeçalho. Deverá o Oficial de Justiça solicitar à vítima que informe seu endereço eletrônico, consignando-o em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em relação ao requerido, aguarde-se a realização da audiência para eventual decretação de sua revelia. Intime-se. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)

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Processo nº 1502128-54.2023.8.26.0537

ID: 302562358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-54.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY TENORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

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EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, proc… Processo 1502128-54.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY TENORIO DA SILVA - Autos digitais controle nº 1053/2023: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 542/549, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias ao IIRGD e ao TRE-SP. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 554/2024 expeçam-se diretamente no BNMP 3.0 as Guias de Recolhimento Definitivas, encaminhando-as por e-mail aos Juízos de execução competentes, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 455/2025, datado de 16/06/2025. A seguir, certifique a Serventia os valores devidos pelos sentenciados a título de multa imposta na sentença (dias-multa convertidos pelo Sistema SAJ), bem como de custas processuais apenas com relação ao sentenciado JOHNNY TENÓRIO, que não é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (sentenciado GUILHERME é beneficiário da Justiça Gratuita, conforme fls. 237). Em sendo desnecessárias as intimações dos sentenciados para pagamento das multas penais, nos termos do art. 480 das NSCGJ, introduzido pelo Provimento CG nº 05/2022, expeçam-se as certidões, encaminhando-as ao Ministério Público para as providências cabíveis. Com relação às custas e despesas processuais, caso existentes, nos termos do art. 479, § 1º, das NSCGJ, também acrescentado pelo Provimento CG nº 05/2022, intime-se o sentenciado JOHNNY TENÓRIO a efetuar seu pagamento dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, sem pagamento, extraia-se certidão e remeta-se eletronicamente para a Fazenda Pública para inscrição como dívida ativa do Estado. Servirá a presente decisão como oficio de comunicação à Delpol de origem, para que eventuais objetos apreendidos nos autos tenham o destino que se fizer necessário. Após, regularizados, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE (OAB 474319/SP)

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Processo nº 1502128-09.2022.8.26.0628

ID: 328367955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-09.2022.8.26.0628

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

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Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE SANTANA DA SILVA - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido da ação penal e assim o faço para: CONDENAR…

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