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Resultados para "1502131-16.2024.8.26.0297" – Página 8 de 13

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 328046212
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Vistos. Em complemento à decisão de fls 173, observo que o recurso da defesa já foi recebido, restando a apresentação de alegações finais O Ministério Públ… Ver mais
VISTA Nº 1000738-16.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Lucas Poiati Codinho - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrid… Ver mais
Intimação
Processo 1502131-97.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aparecida de Fatima Pacheco Pereira - Me - - Aparecida de Fátima Pacheco Pereira - Certifico que a r. Decisão de fls. 71 não foi publicada em nome dos patronos, motivo pelo qual republico. Vistos. Fl… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2185464-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Caçapava; Va… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais
Processo 1004715-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Vilma da Silva Torres - Associação Brasileira Clube de Beneficios (abcb) - Fica a parte passiva (requerida/executada) INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e des… Ver mais
Processo 1008692-16.2024.8.26.0297 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria de Fatima Tavares - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Nu Pagamentos Sa e outros - Vistos. Fls. 514: Proceda a serventia pesquisa junto aos sistemas i… Ver mais
Processo 1008692-16.2024.8.26.0297 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria de Fatima Tavares - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Nu Pagamentos Sa e outros - Vistos. Fls. 514: Proceda a serventia pesquisa junto aos sistemas i… Ver mais

Processo nº 1501646-16.2024.8.26.0297

ID: 321147105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501646-16.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência em continuação para o dia 14 de janeiro de 2026, às 16h00min. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manife… Ver mais

Pedro Limeira x Banco Pan S/A

ID: 319342674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007625-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Limeira - Banco Pan S/A - Fls. 158/160: Ciência ao requerido da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, ficando intimado para se manifestar ou efetuar o depósito, no prazo de 5 (cinco) di… Ver mais
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