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Resultados para "1502132-56.2021.8.26.0248" – Página 8 de 8

Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
DESPACHO Nº 2190965-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Nirielle Martins Fortes - Paciente: Italo Turchetto Cubero - Corréu… Ver mais
Intimação
Processo 1502132-28.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA - - HÉRIQUE MARTINS SAMPAIO e outro - "Vistos. HERIQUE MARTINS SAMPAIO, LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA e JOÃO FERNANDO DE ARAÚJO DA SILVA foram denunciados como incursos nas penas do art… Ver mais
Processo 1502132-11.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Erica Suelen Reis da Silva - Vistos. Fls. 50: Trata-se de manifestação da executada em que ela alega a ilegitimidade passiva, eis que vendeu os veículos objeto da cobrança. Requereu o d… Ver mais
DESPACHO Nº 2221776-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus - Impetrante: Dafner Tiago Belej Pr… Ver mais

Processo nº 0006107-58.2024.8.26.0248

ID: 320122459
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0006107-58.2024.8.26.0248 (processo principal 1002291-56.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis - Instituto de Previdência Complementar - Vistos. 1. Recebo a petição de p. 22. Anote-se. 2. Considerando o transcurso superior a um ano entre o requerimento do cumprim… Ver mais
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