Resultados para "1502133-54.2021.8.26.0664" – Página 8 de 9

Cleuza Maria Mena Marin e outros x Delza Maria Scarlate Cunha e outros

ID: 279104385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001225-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA MENA MARIN MARCIA MENA MARIN

Polo Passivo:

DELZA MARIA SCARLATE CUNHA LUIZ ERNESTO DALTRI GOELDNER

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDES DE CAMPOS

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DOUGLAS JOSE GIANOTI

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CAMPOS & FIÓD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Douglas Jose Gianoti (OAB 105086/SP), Guilherme Mendes de Campos (OAB 324908/SP), Campos & Fiód Sociedade de Advogados (OAB 16640/SP) Processo 1001225-54.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extr…

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Cleuza Maria Mena Marin e outros x Delza Maria Scarlate Cunha e outros

ID: 279052892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001225-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA MENA MARIN MARCIA MENA MARIN

Polo Passivo:

DELZA MARIA SCARLATE CUNHA LUIZ ERNESTO DALTRI GOELDNER

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDES DE CAMPOS

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DOUGLAS JOSE GIANOTI

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CAMPOS & FIÓD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Douglas Jose Gianoti (OAB 105086/SP), Guilherme Mendes de Campos (OAB 324908/SP), Campos & Fiód Sociedade de Advogados (OAB 16640/SP) Processo 1001225-54.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extr…

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Processo nº 1502133-66.2023.8.26.0120

ID: 275919944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502133-66.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. V. P.

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

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ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

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ADV: Ernani Aparecido Luchini (OAB 77205/SP), Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1502133-66.2023.8.26.0120 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: …

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Processo nº 1502133-08.2024.8.26.0322

ID: 306160696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-08.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DONIZETTI SUTION PRUDENTE

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA

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Processo 1502133-08.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Donizetti Sution Prudente - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls.200/201, para que produza seus le…

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Processo nº 1502133-43.2024.8.26.0472

ID: 307256780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-43.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. V.

Intimação

Advogados:

JAMIL BORELLI FADER

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Processo 1502133-43.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.M.V. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDE…

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Processo nº 1004232-54.2021.8.26.0664

ID: 307075099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004232-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

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APARECIDO CARLOS SANTANA

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Processo 1004232-54.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fl. 208: defiro. Considerando a complexidade do trabalho pericial a ser rea…

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Cleuza Maria Mena Marin e outros x Delza Maria Scarlate Cunha e outros

ID: 331781699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001225-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA MENA MARIN MARCIA MENA MARIN

Polo Passivo:

DELZA MARIA SCARLATE CUNHA LUIZ ERNESTO DALTRI GOELDNER

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDES DE CAMPOS

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DOUGLAS JOSE GIANOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS & FIÓD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001225-54.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcia Mena Marin - - Cleuza Maria Mena Marin - Luiz Ernesto Daltri Goeldner - - Delza Maria Scarlate Cu…

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Processo nº 1502133-65.2021.8.26.0337

ID: 312850159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-65.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO COSTA DA SILVA RUBENS JUNIO ROBLES PAULINO CORREA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA BAUNGARTNER WELLINGTON ROGERIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON CAVALIERI

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MARCELO IZIDORO DA SILVA

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LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

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LAIS CRISTINA GODINHO MORAES

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Processo 1502133-65.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LUIZ AUGUSTO COSTA DA SILVA - - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA BAUNGARTNER - - RUBENS JUNIO ROBLES PAULINO CORREA - - WEL…

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Processo nº 1502133-40.2019.8.26.0077

ID: 306349192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502133-40.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GATTI E GATTI COMERCIAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

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Processo 1502133-40.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - Municipais - Gatti e Gatti Comercial Ltda Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão … Processo 1502133-40.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - Municipais - Gatti e Gatti Comercial Ltda Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VALQUÍRIA GOMES (OAB 340208/SP)

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Processo nº 1502133-40.2019.8.26.0077

ID: 306350339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502133-40.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GATTI E GATTI COMERCIAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

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Processo 1502133-40.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - Municipais - Gatti e Gatti Comercial Ltda Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão … Processo 1502133-40.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - Municipais - Gatti e Gatti Comercial Ltda Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VALQUÍRIA GOMES (OAB 340208/SP)

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