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Resultados para "1502166-54.2022.8.26.0229" – Página 8 de 13

VISTA Nº 1502166-83.2022.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Oswaldo Gomes de Andrade - Vista à(s) parte(… Ver mais

Processo nº 1502166-38.2017.8.26.0291

ID: 314478173
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502166-38.2017.8.26.0291 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Vania Roberta Homem - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda, para qu… Ver mais
Intimação
Processo 0003984-81.2023.8.26.0229 (processo principal 1008630-54.2022.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Ozaki Contabilidade Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a f… Ver mais
DESPACHO Nº 1001161-54.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Elaine Cristina de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditas Socieda… Ver mais

Processo nº 1502166-08.2023.8.26.0233

ID: 303986429
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502166-08.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.M. - Vistos. Conforme consta dos autos, fls. 153/154, o réu e a defesa foram intimados da sentença condenatória em audiência realizada no dia 15/04/2025. Porém, interpuseram recurso de… Ver mais
Processo 1502166-05.2018.8.26.0032 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zanardo Instrumentacao Industrial Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacion… Ver mais
Intimação
Processo 1502942-54.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Robson dos Santos Alves - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO formulado. Constatado o não pagamento providencie-se a extração de certidão, encaminhando-se à… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194295-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Ibaté; Va… Ver mais
Processo 1502166-73.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1502726-15.2023.8.26.0567) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.R.F. - Vistos. Fls. 303/304 - anote-se a renúncia apresentada. Fl. 305 - defiro o re… Ver mais

Processo nº 1502166-17.2024.8.26.0542

ID: 294235285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502166-17.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS PIETRO BORGES BRITO - Após obter liberdade provisória, o réu esteve em cartório e apontou o endereço (fl. 61) no qual foi procurado, mas não encontrado (fls. 72 e 79). A certidão do oficial de justi… Ver mais
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