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Luiz Fernando De Souza x Desktop S/A e outros

ID: 309747107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010908-51.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESKTOP S/A TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909) TAINARA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 420.741) GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010908-51.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Fernando de Souza - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apel… Ver mais

Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

ID: 297805749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO ALCARDE

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 458.838) NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB/SP 379.709)

Processo 1502184-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Augusto Alcarde - Vistos. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Thiago Augusto Alcarde, por achar-se … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 295877479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 310471735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 310471856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira

ID: 314795916

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB/RS 76.832) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005843-97.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Amanda Carolina Amaro Moreira (… Ver mais

Município De São Carlos x Teresinha Perpetua Vieira Donascimento

ID: 293818899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502184-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TERESINHA PERPETUA VIEIRA DONASCIMENTO

Despacho

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502184-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Teresinha Perpetua Vieira doNascimento … Ver mais

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Luiz Fernando De Souza x Desktop S/A e outros

Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira

Município De São Carlos x Teresinha Perpetua Vieira Donascimento