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"1502186-24.2024.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Município Da Estância Turística De Itu x Antonio De Moura

ID: 333744250

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502186-34.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

ANTONIO DE MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502186-34.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cooperativa De Credito - Sicoob Crediguaçu x Andre Astolfo Baccarin e outros

ID: 280918742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002733-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

ANDRE ASTOLFO BACCARIN CERAMICA ARTISTICA STARBELLA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Augusto Braga Ramos (OAB 62172/SP), Vinicius Dias da Silva (OAB 329137/SP), Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB 336717/SP), Valdecir Val (OAB 362459/SP) Processo 1002733-24.2024.8.26.0472 - …

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F. S. A. C. F. E I. x T. F. M. M.

ID: 333444777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001375-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

T. F. M. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001375-24.2024.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - T.F.M.M. - 1 - Fls. 173: o presente feito tem como objeto tão só a consolidação da…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Fabricio Roberto Vieira

ID: 310998772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000114-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

FABRICIO ROBERTO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SUELEN ARIANE NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Dian…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Fabricio Roberto Vieira

ID: 310986552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000114-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

FABRICIO ROBERTO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SUELEN ARIANE NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Dian…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Fabricio Roberto Vieira

ID: 310986628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000114-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

FABRICIO ROBERTO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SUELEN ARIANE NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Dian…

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Adriana Alves Coutinho x Francislene Magnani

ID: 310487049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000839-93.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

FRANCISLENE MAGNANI

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000839-93.2025.8.26.0472 (processo principal 1002248-24.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Adriana Alves Coutinho - Francislene Magnani - Vistos. 1 - Na forma do …

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Processo nº 1502186-31.2024.8.26.0599

ID: 314404833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502186-31.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DOS SANTOS BRITO

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502186-31.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo dos Santos Brito - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento p…

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Cerâmica Ouro Velho Ltda x Valdenir Tosetti

ID: 310097511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002830-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CERâMICA OURO VELHO LTDA

Polo Passivo:

VALDENIR TOSETTI

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PELEGRINI

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Processo 1002830-24.2024.8.26.0472 (apensado ao processo 1001981-52.2024.8.26.0472) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cerâmica Ouro Velho Ltda - Valdenir Tosetti -…

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Processo nº 1502089-22.2024.8.26.0408

ID: 300652316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502089-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502089-22.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502186-22.2024.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.S. - Vistos. Havendo solicitação pe… Processo 1502089-22.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502186-22.2024.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.S. - Vistos. Havendo solicitação pessoal da vítima colhida perante este juízo em audiência (fls. 58) a qual declarou expressamente que deseja a continuidade da medida judicial, por temor quanto à futura importunação do representado, a vigência das medidas de proteção deve imperar. Deste modo, por entender que a situação de risco à integridade física e psicológica da ofendida ainda permanece atualmente, com fundamento no disposto no artigo 19, § 6º da Lei nº 11.340/06, PRORROGO a validade das medidas protetivas concedidas à vítima, por prazo indeterminado, devendo o imputado manter o cumprimento irrestrito das referidas medidas conforme decidido a fls. 27/28, proibindo o representado de aproximar-se da ofendida num raio mínimo de 200 (duzentos) metros de distância e a vedação de manter contato com esta por qualquer meio de comunicação. Fica o representado devidamente cientificado que eventual descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar a prática de nova infração penal (art. 24-A, "caput", da Lei nº 11.340/06), além da possibilidade de decretação da sua prisão preventiva. Comunique-se a presente decisão à ofendida para a devida ciência, expedindo-se mandado de intimação/carta precatória, enquanto o representado encontra-se cientificado, diante da publicação da presente decisão pela imprensa oficial (Djen) ao seu defensor constituído (fls. 54), Dê-se ciência ao Ministério Púbico. Sendo o imputado intimado, proceda-se a z. serventia a anotação das medidas protetivas deferidas junto ao sistema do BNMP 3.0 (Banco Nacional das Medidas Penais e Prisões) do CNJ (Comunicado Conjunto nº 554/2024 e 608/2024). Com o alcance da presente medida cautelar, proceda-se a z. serventia o lançamento da movimentação "61995 - Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor", com encaminhamento automático à fila Medida Cautelar em Vigor, onde deverá permanecer a presente medida cautelar. Int. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)

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